Iniciados debates do PPA Participativo de São Leopoldo

Fotos: Charles Dias

Desenvolvimento Econômico foi tema da primeira plenária

Na segunda-feira,19 de maio, no Salão Nobre da antiga sede, a Prefeitura de São Leopoldo deu início à série de plenárias do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2018-2021, instrumento coordenador de todas as ações governamentais e que, como tal, orienta as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e os Orçamentos Anuais (LOAs). De acordo com a Constituição Federal, o PPA deve ser elaborado no primeiro ano de uma gestão. O PPA foi dividido em seis eixos: desenvolvimento urbano, desenvolvimento social, desenvolvimento institucional, saúde e educação. Cada eixo é representado por um conjunto de secretarias e órgãos. Nas plenárias as secretarias correspondentes apresentam, em linhas gerais, as principais diretrizes para os próximos quatro anos. As diretrizes são debatidas com a população que pode sugerir mudanças e acrescentar propostas.
Na abertura do primeiro encontro, que discutiu o eixo Desenvolvimento Econômico, o secretário Geral de Governo, Marcel Frison, relatou a grave a situação financeira do município e da participação popular nas discussões. “Nossa transição de governo foi de 15 dias, isso prejudica o processo. Precisamos do apoio da sociedade, que sem dúvida tem mais conhecimento dos problemas e desafios necessários para alcançarmos o desenvolvimento sustentável local. Os debates e os encaminhamentos permitem a concepção de programas intersetoriais, multissetoriais ou a identificação de temas transversais visando o desenvolvimento socioeconômico”, afirmou o secretário Frison. A secretária do Orçamento Participativo, Janaína Fernandes, afirmou que o Plano Plurianual faz parte da política de descentralização do governo municipal. “É de fundamental importância a participação popular no planejamento da cidade. A participação dos cidadãos na formulação do PPA é um grande avanço nos mecanismos de decisão popular”, apontou a secretária Janaína. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Olimar de Queiroz, apresentou as ações numa visão macro, priorizando o setor tecnológico e setores comunitários da economia leopoldense. “Temos que fomentar a manutenção dos programas já existentes na cidade e promover o de empreendedorismo”, disse Queiroz.
Participaram do encontro secretários municipais, vereadores, o presidente da ACIST-SL, Leandro Hilbk; o presidente da CDL, Olinto Menegon; diretor da Associação dos Empresários e Profissionais Liberais do Bairro Feitoria (Assemplife), Jose Antonio Oliveira; o presidente do Sindilojas, Walter Seewald; o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (Comdap), Maurício Daudt; o diretor do Semae, Nestor Schwertner; representante do Sindicato Rural, Eloir Kich; representante da CDC, Osni Vargas, entidades, associações de moradores e comunidade.

Orçamento Participativo
As oito regiões do OP também terão suas próprias plenárias. Após a sistematização, as diretrizes serão enviadas para as áreas do governo responsáveis pela matéria a fim de traduzi-las em programas e ações, devidamente orçadas e quantificadas para o período de quatro anos compreendidos entre 2018 e 2021, onde irão compor o projeto do PPA a ser enviado pelo Prefeito à Câmara de Vereadores no prazo limite de 30 de julho de 2017.

Agenda
Quarta-feira (24/05) – desenvolvimento urbano
Sexta-feira (26/05) – desenvolvimento social
Segunda-feira (29/05) – desenvolvimento institucional
Quarta-feira (31/05) – saúde
Segunda-feira (05/06) – Educação
As plenárias ocorrem sempre às 18 horas no Salão Nobre da antiga sede da Prefeitura.

Ações propostas pelos participantes:
Assemplife:
– Criação do Distrito Industrial na Feitoria para geração de empregos e segurança;
– Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana;

Acist-SL:
– Expansão Tecnosinos;
– Interface entre faculdade de medicina da Unisinos e Medical Valley;
– ACIST se propõe colocar câmeras na região central para melhorar segurança;
– Atenção especial ao bairro Rio dos Sinos;

Semae:
-Revitalização da tubulação antiga da Rua Grande;
– Medical Valley para vincular ao saneamento e a saúde pública;
– Investimentos na avenida Thomas Edison;

Associação de Moradores do Bairro Rio dos Sinos:
– Segurança no bairro e limpeza de terrenos baldios;
– Representante dos comerciantes palestinos de São Leopoldo;
– Permissão para avançar com as mercadorias em dez centímetros nas calçadas;

Morador Alessandro Jochen:
– Modelo sustentável e imposto verde;
– Software livre para redução de custos;

Comdap:
– Flexibilização da legislação para o produtor rural.