PPA Participativo debate desenvolvimento urbano

Foto: Charles Dias

O desenvolvimento urbano foi o tema da segunda plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2018-2021, realizada na quarta-feira, 24 de maio, no Salão Nobre da antiga Prefeitura. O PPA foi dividido em seis eixos: desenvolvimento econômico, desenvolvimento urbano, desenvolvimento social, desenvolvimento institucional, saúde e educação. Cada eixo é representado por um conjunto de secretarias e órgãos que apresentam, em cada plenária, linhas gerais, das principais diretrizes para os próximos quatro anos.
O secretário Geral de Governo, Marcel Frison, abriu a plenária e explicou que após a conclusão, o PPA será encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores para apreciação e destacou a participação da comunidade no processo. “A Nosso plano de governo previa quatro eixos como bases, mas durante a transição interna avaliamos melhor e desmembramos educação e saúde. A população é parte fundamental para elaborarmos um bom planejamento”, comentou Frison.
A secretária do Orçamento Participativo, Janaína Fernandes, falou da importância da participação popular. “Nosso governo traz um avanço na democracia ao convidar a população para definir o planejamento da cidade. É de suma importância participação da comunidade”, afirmou Janaína.
Compõem o eixo desenvolvimento urbano o Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae); e as secretarias municipais de Habitação (Semhab); Meio Ambiente (Semmam); Proteção Animal (Sempa); Obras e Viação (Semov) e Serviços Públicos (Sesp) que relataram as ações planejadas nas diretrizes internas de cada um delas.
O secretário de Proteção Animal, Anderson Ribeiro, destacou a situação do canil e dos animais comunitários existentes do município. Relatou que já existe um plano de castração para pessoas de baixa renda e para animais que vivem nas ruas da periferia da cidade. Falou também sobre o a política de saúde animal e controle de zoonozes.
O secretário de Serviços Públicos, Sandro Della Mea Lima falou sobre a coleta de lixo, que alcançou grande dívida e ainda prejudica a formulação de um novo contrato. Destacou o Plano de Mobilidade Urbana, que pretende identificar pontos críticos e possíveis soluções e também a regulamentação do transporte coletivo e privado, como táxis, veículos escolares e aplicativos de transporte. Sandro Lima citou as ciclovias, a estrutura viária para pedestres – como faixas de segurança – e a possível redução do limite de velocidade como pontos de discussão, assim como a iluminação pública de vias e espaços urbanos.
Sobre a secretaria de Obras Viárias, o titular da pasta, Geraldo Passos, citou o processo de manutenção e melhoria da drenagem pluvial. Segundo Geraldo, a situação é precária e a atual gestão já contabilizou mais de 3 mil solicitações de limpeza de boca de lobo, pois não se deixou de fazer este serviço. Neste eixo será pautado também, a manutenção de espaços urbanos como praças e canteiros.
O diretor-geral do Semae, Nestor Schwertner, explicou que neste eixo o Semae tem como principal debate a manutenção dos diques e das casas de bomba que evitam enchentes e alagamentos.
O diretor de planejamento e gestão ambiental, da secretaria Municipal do Meio Ambiente, Joel Garcia, disse que será tratada a reestruturação da coleta seletiva, unidades de reciclagem, limpeza pública e o aterro sanitário. Também será revisado o diagnóstico socioambiental e a realização da Conferência Municipal de Meio Ambiente.
Por fim o secretário de habitação, Nelson Spolaor, explicou que haverá debates sobre o Plano Diretor, a Regularização Fundiária e a formulação de um programa de produção habitacional em parceria com os governo federal e estadual e a iniciativa privada. Também tratará da fiscalização de áreas públicas e da reativação do fundo municipal de habitação.
Ações propostas pelos participantes:
André Rodrigues, da Associação de Moradores do Bairro Rio dos Sinos, evidenciou a importância do acompanhamento da prefeitura e da Semhab às administradoras dos condomínios populares, que visam somente o lucro e não o bem estar dos moradores.
Elisandra Garcia, moradora do condomínio Malta, falou sobre a situação dos cavalos dentro do condomínio.
Karina Camillo, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), afirmou que a participação é essencial na gestão pública.
Marcelo Matheus, da Associação de Moradores da Vila Brás, comentou sobre a situação da regularização fundiária e parabenizou o Grupo de Trabalho da Semhab que trata do assunto.
Jorge Marques, morador do bairro Santos Dumont, solicitou informações sobre o prazo de desocupação da área da Vila Dique.
Rosane Amaral, moradora do bairro Campestre, classificou de calamitosa a situação dos animais soltos nas ruas e sugeriu uma ação de castração dos cães.
Jonatan Santana, da Sempa, lembrou o trabalho realizado pela secretaria que conta com poucos recursos humanos e materiais. Sugeriu um grupo de fiscalização dos próprios munícipes com a causa animal.

Orçamento Participativo
As oito regiões do OP também terão suas próprias plenárias. Após a sistematização, as diretrizes serão enviadas para as áreas do governo responsáveis pela matéria a fim de traduzi-las em programas e ações, devidamente orçadas e quantificadas para o período de quatro anos compreendidos entre 2018 e 2021, onde irão compor o projeto do PPA a ser enviado pelo Prefeito à Câmara de Vereadores no prazo limite de 30 de julho de 2017.

Agenda PPA
Sexta-feira (26/05) – desenvolvimento social
Segunda-feira (29/05) – desenvolvimento institucional
Quarta-feira (31/05) – saúde
Segunda-feira (05/06) – educação
As plenárias ocorrem sempre às 18 horas no Salão Nobre da antiga sede da Prefeitura.