FEMAMA quer medicamentos incorporados à lista do SUS

A FEMAMA reúne mais de 60 ONGs de pacientes com câncer de mama pelo País e foi a responsável por trazer o Outubro Rosa para o Brasil. A posição da Federação é exatamente a de que os medicamentos precisam ser incorporados à lista do SUS para frear esses custos com judicialização.

No câncer de mama metastático, por exemplo, terapias que já existem há mais de 10 anos ainda não foram incorporadas. Como resultado, as pacientes precisam entrar na justiça para buscar esse direito.

Segue abaixo posicionamento da instituição:
O que provoca o aumento da judicialização da saúde no país é justamente a falta de oferta de alternativas de tratamento adequadas na rede pública de saúde. Medicamentos que revolucionaram a forma de combater o câncer de mama por exemplo, com o trastuzumabe, não estão disponíveis para tratamento da doença no estágio metastático (o mais avançado) no SUS – apenas para fases iniciais ou localmente avançada da doença. Outros tratamentos importantes para pacientes que enfrentam a doença nessa fase nem mesmo são ofertados na rede pública, estando disponíveis apenas para pacientes que dispõem de convênios de saúde. Apesar dos avanços da medicina, há mais de dez anos nenhum novo medicamento foi adotado pelo SUS para atender a essa demanda. Assim, o tempo de vida de pacientes com câncer de mama metastático tratadas no sistema privado é maior que o das atendidas pelo SUS. Tratamentos que foram considerados bons o suficiente para serem comercializados em nosso país e ofertados pelos planos de saúde não são oferecidos aos usuários da rede pública, gerando desigualdade.

A inclusão de tratamentos na rede pública permitiria à gestão pública adquirir os tratamentos a todos que necessitam por custos inferiores considerando a compra negociada em maior escala e com descontos governamentais previstos frente à compra individual. A FEMAMA não considera que a judicialização por tratamentos seja uma solução para o problema de acesso à saúde enfrentado pelos pacientes, mas é uma alternativa para que esses pacientes tenham a possibilidade de seguir vivendo com dignidade. Se esse caminho for obstruído, é imprescindível que uma solução mais efetiva tome o seu lugar imediatamente.

Sobre a FEMAMA

A FEMAMA (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama) é uma entidade sem fins econômicos que concentra uma rede de mais de 61 instituições ligadas à saúde da mama, presentes em 19 estados brasileiros e Distrito Federal, representando mais de 1 milhão de cidadãos. A instituição atua na articulação de uma agenda nacional única para influenciar a formulação de políticas públicas de atenção à saúde da mama. Eleita membro titular do Conselho Nacional de Saúde (CNS) representando Entidades e Movimentos Sociais de Usuários do SUS, a FEMAMA tem direito a voto nas pautas propostas pelo CNS que, posteriormente, se convertem em recomendações para o Ministro da Saúde na condução e formulação de políticas públicas. Mais informações no site www.femama.org.br