Mais um ano de incentivos fiscais para setor de calçados

O governador José Ivo Sartori e o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, assinaram, nesta segunda-feira (29), decreto renovando a concessão de créditos presumidos de ICMS, na venda de sapatos para outros estados. A medida reduz a alíquota de 18% para 8,5% e é considerada fundamental para assegurar maior competitividade do produto gaúcho no mercado nacional. Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

O governo do Estado decidiu atender ao pleito do setor coureiro-calçadista gaúcho e prorrogou, por mais um ano, o benefício da redução da alíquota de 18% para 8,5% sobre o valor do ICMS devido, nas saídas interestaduais de calçados ou artefatos de couro produzidos no Rio Grande do Sul. O decreto foi assinado pelo governador José Ivo Sartori, nesta segunda-feira (29), no Palácio Piratini. A partir da publicação no Diário Oficial, os incentivos valerão até o dia 31 de maio de 2018.

A medida amplia a competitividade do setor frente à concorrência de fabricantes de outros estados. Sao Paulo, Paraná e Santa Catarina também concedem os mesmos benefícios. O benefício, que vigora desde 2013, concedeu R$ 40 milhões em crédito fiscal no ano passado.

Segundo Sartori, a assinatura do decreto estimula o setor que “é extremamente importante para a economia do nosso estado. Ao prorrogarmos os créditos para o sapato produzido aqui e vendido para outros estados, o governo assegura a competitividade e a manutenção de empregos no Rio Grande do Sul”.

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, disse que a decisão de prorrogar as desonerações fiscais deu-se pela avaliação de que esse setor é um dos que mais gera emprego no estado. “Somos um terço da força produtiva de todo o país, então nós temos que ter um olhar voltado com maior cuidado para o (setor) . Os incentivos fiscais são um alento para que o setor possa ter preços mais competitivos e atinja, assim, mais mercados consumidores, gerando maior volume de oportunidades e emprego”, assegurou.

O presidente do Conselho da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Rosnei Alfredo da Silva, destacou a satisfação do setor em receber novamente o incentivo, mesmo diante da crise econômica que acomete o Rio Grande do Sul. “Sabemos que o Estado está numa situação limite, mas precisamos cada vez mais inovar, e com harmonia para todos os negócios”, disse.

Também participaram, os deputados estaduais João Fischer, Juvir Costella e Tiago Simon; e representantes das associações Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Estância Velha e Campo Bom e sindicatos da Indústria de Calçados do Estado, Estância Velha e Três Coroas.