Educação encerra etapa temática do Plano Plurianual Participativo

Foto: Charles Dias

O prefeito Ary Vanazzi participou da última plenária temática do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2018-2021, realizada na noite desta segunda-feira, 5 de junho, no Salão Nobre da antiga Prefeitura, que tratou do eixo Educação. Vanazzi explicou que as seis plenárias foram importantes para apresentar a situação da Prefeitura de São Leopoldo, as diretrizes da gestão e para receber as propostas da sociedade e entidades representativas. “O PPA Participativo melhora nossa concepção de políticas públicas. Nossas propostas foram balizadas no Programa de Governo e são tratadas de forma transversal, para melhorarmos os resultados dessas políticas públicas”, disse. O prefeito ressaltou ainda que a educação precisa ter uma vocação humanista, já que o momento atual é de redução do papel do Estado e avanço do ódio e da intolerância. ”O diálogo com a comunidade contribui para avançarmos enquanto pessoas mais solidárias e participativas na busca por uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou o prefeito.

 Na apresentação das diretrizes da Educação, o secretário Oneide Bobsin, ressaltou que a política educacional que a gestão busca implementar é fundamentada na concepção de uma educação integral e transformadora. “Ela engloba todos os aspectos do desenvolvimento humano, tendo como base a gestão democrática, os direitos humanos, a qualidade e a tecnologia”, pontuou.

Para a vice-prefeita, Paulete Souto, a educação é a melhor estratégia de governo para o desenvolvimento da cidadania. “Temos que ter a maior responsabilidade para tratar deste tema. A contribuição dos educadores e educadoras é fundamental para construirmos uma boa estratégia pedagógica e de estrutura das escolas”, disse Paulete.

O secretário de Gestão e Governo, pasta que coordena as atividades, Marcel Frison, explicou que o PPA Participativo é uma ferramenta do próprio Orçamento Participativo (OP), com raízes para a democratização dos orçamentos públicos. “O PPA Participativo representa o planejamento das ações do governo para o período de quatro anos, com diretrizes, objetivos e metas, só que agora com a participação da sociedade civil organizada”, ressaltou.

A secretária do OP, Janaína Fernandes reforçou a importância da sociedade apontar as demandas de cada região. “A participação popular como política prioritária tem como um de seus objetivos criar uma cultura que qualifica a relação do governo com a cidade”, destacou a secretária.

As oito regiões do OP também terão suas próprias plenárias. Após a sistematização, as diretrizes serão enviadas para as áreas do governo responsáveis pela matéria a fim de traduzi-las em programas e ações devidamente orçadas e quantificadas para o período de quatro anos. Concluído, o projeto do PPA que será enviado à Câmara de Vereadores até o próximo dia de 30 de julho para votação.

Diretrizes apresentadas

Gestão Democrática – política de promoção e fortalecimento dos espaços de participação democrática e de diálogo permanente para todos os cidadãos da comunidade escolar. Formação das Equipes Diretivas, professores e professoras; fortalecimento dos Conselhos Escolares e dos Grêmios Estudantis; diálogo permanente com a comunidade; eleição das equipes diretivas; observatório das políticas públicas educacionais;

Direitos Humanos – Política de promoção e fortalecimento dos diversos aspectos dos Direitos Humanos, especialmente, os que dizem respeito ao acesso e à permanência à educação transformadora e inclusiva. Ampliação da educação infantil; acessibilidade; transporte escolar; política de inclusão; acesso e permanência na escola; formações voltadas para os diversos aspectos do desenvolvimento humano.

Qualidade e Tecnologia – Fortalecer e criar ações estruturais, transversais e específicas na educação que visem assegurar avanços na qualidade da educação pública, ensejando ainda elaboração e construção de tecnologias em suas mais variadas formas. Ampliação e melhoria das escolas; valorização profissional; construção de novas escolas; central de vagas; conservação e manutenção das escolas; aquisição de novos equipamentos; fomento de tecnologias sociais e de projetos pedagógicos e científicos produzidos no seio da comunidade escolar; formação.

Propostas apresentadas

Dioleni Motta, da Secretaria Municipal de Educação (Smed), falou sobre os Conselhos Escolares e sua importância para efetivação da gestão democrática. Salientou que houve um processo de descontinuação dos conselhos escolares e que se relegou a participação nos conselhos como algo de pouca importância para a vida da comunidade escolar. Com isso, há muita falta de conhecimento a respeito do tema, especificamente do papel do conselho escolar para a gestão democrática. Destacou, por fim, a necessidade de formações e atividades voltadas para o empoderamento dos espaços dos conselhos, e que este trabalho está sendo retomado na SMED com a novas eleições dos conselhos, que ocorreu no mês de maio de 2017.

Andréia Nunes, do Sindicato dos Professores Leopoldenses (Ceprol), relatou a necessidade de discutir políticas públicas e o financiamento da educação e, também, o empoderamento que se gera a partir do debate nos esforços praticados pelos diversos Conselhos. Andreia destacou o papel dos conselhos, como o CONFUNDEB, na gestão dos recursos públicos para educação e como exerce papel de construção de consciência de cidadania e participação política diante da conjuntura de golpe democrático que se vive atualmente. Apontou ainda, a necessidade de discutir as concepções de ensino, no que diz respeito à educação infantil, por exemplo. Junto com o processo de assegurar os recursos, pensar como estão sendo formados/as os/as cidadãos/ãs a partir do que ocorre na sala de aula.

Suzana Seidel, diretora EMEF Paulo Couto, falou sobre a necessidade de participação das escolas e das comunidades escolares nos processos decisórios do município, pois a escola é sobrecarregada com os problemas que acontecem na sociedade. Para ela, todos os problemas da sociedade se resolvem na escola. Suzana ainda fez um apelo para a organização do PPA, especialmente, à gestão da educação, para que se procure sanar as dificuldades de infraestrutura enfrentada pelas escolas. Ressaltou que o seu papel como diretora de escola é muito mais cuidar da parte do ensino do que da estrutura das escolas.

Liziane Moraes, da SMED, alertou para a falta de manutenção da parte infraestrutura de tecnologia das escolas nos últimos 4 anos, como a aquisição de computadores e impressoras. Salientou ainda que não houve também a devida manutenção destes equipamentos nas escolas. Portanto, as escolas do município estão com seus equipamentos de informática obsoletos e carecendo de uma atualização. Mesmo com as dificuldades financeiras, tem sido feito um árduo trabalho para melhorar esta situação e também para propiciar avanços na área tecnológica. Para tanto, várias formações estão sendo formuladas e lançadas nos programas de formação virtual, o Moodle. Outro aspecto destacado por Liziane é a aproximação da comunidade escolar com a gestão pública. Falou do sonho do Prefeito Vanazzi em poder se comunicar diretamente com os alunos da rede municipal de ensino para saber dos anseios e necessidades.