Comitesinos promove reunião

Descompasso em planos diretores, destinação correta de resíduos industriais e recursos para saneamento em pauta nesta quinta-feira. O vice-presidente de Meio Ambiente da ACIST-SL, Diogo Hahn, estará presente

Foto: Diego da Rosa

Uma análise sobre os Planos Diretores Municipais da região, um case de boas práticas na destinação e resíduos sólidos e a movimentação do Ministério Público sobre a possível perda de recursos do PAC para obras de saneamento na região. Esses serão os destaques na pauta da plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) nesta quinta-feira (dia 8). O encontro vai ocorrer a partir das 14 horas, no Auditório E09 005, Escola de Gestão e Negócios da UNISINOS – Avenida Unisinos, 950, São Leopoldo/RS.

Pesquisa – No caso dos Planos Diretores, a apresentação ficará por conta do coordenador do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Uniritter em Porto Alegre, professor John Fernando de Farias Würdig. Ele apresentará o estudo concluído no ano passado para sua dissertação de mestrado, onde se debruçou sobre os Planos de Canoas, Esteio, Sapucaia, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

Com o título As Conexões entre Meio Ambiente, Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos ao Plano Diretor: Uma análise dos Planos Diretores Municipais na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos/RS, o estudo de Würdig concluiu que, em geral, o regramento elaborado pelos municípios não atende as exigências previstas em lei. Para chegar a essa conclusão, ele tabulou 31 indicadores que são requisitos obrigatórios previstos desde o Código Florestal até em Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e as Políticas Nacionais de Resíduos Sólidos e de Recursos Hídricos.

“Em muitos casos, se observa que o processo não teve participação da população, que precisa participar da construção do Plano Diretor”, assinala o engenheiro florestal – mestre em Planejamento Urbano e Regional. Ele também observa que o regramento nos municípios ainda está distante do olhar, por exemplo, de bacia hidrográfica. “O próprio mapeamento das áreas de inundação, elaborado pelo Comitesinos, não é considerado.”

Boas práticas – Já o case de boas práticas será apresentado pelo empresário Pedro Augusto Schmitz Balsemão, presidente da Fundação de Resíduos Sólidos Industriais (Funresoli). Ele falará sobre a trajetória da entidade, que foi criada na década de 1990, por iniciativa das empresas e com apoio da prefeitura leopoldense.

A Funresoli passou por dificuldades nos anos 2000 e chegou a ser interditada em 2013, por questões estruturais. Nos últimos quatro anos, vinha sendo reestruturada e este ano voltou a ser referência na destinação adequada de resíduos industriais.

PAC – Quanto ao debate envolvendo os recursos para obras de saneamento na região, o coordenador da Rede Ambiental Sinos do Ministério Público Estadual (MP/RS) Ricardo Schinestsck Rodrigues falará sobre a questão envolvendo o projeto do sistema de tratamento de esgoto de Taquara. O município (assim como outros na região) pleitearam verbas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja liberação acabou se perdendo (ou ao menos deixada de lado) entre os órgãos federais.

O próprio MP se mobilizou para tentar localizar esses recursos em Brasília e chegou a achar o fio da meada de onde está a rubrica. Porém, agora há a possibilidade do prazo de validade do programa se encerrar antes que se possa apresentar um projeto para dar seguimento ao processo.