Secretária do Tesouro garante cumprimento de meta fiscal de 2017

Com expectativa de receitas extraordinárias no segundo semestre e programação orçamentária rígida, resultado deve ser mantido

Vescovi relatou que existem R$ 15 bilhões de receitas extraordinárias Foto: Gustavo Raniere/MF

Diante de uma programação financeira rígida e de receitas extras esperadas para o segundo semestre, o Tesouro Nacional garantiu nesta quinta-feira (29) o cumprimento da meta fiscal em 2017. O objetivo do governo é terminar o ano com um déficit fiscal de R$ 139 bilhões.

“Não há nenhuma razão para mudar expectativa em relação a meta”, afirmou a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo ela, existem R$ 15 bilhões de receitas extraordinárias em tramitação no Congresso que ainda não foram incluídas nas estimativas da equipe econômica. “Esse é um dinheiro que não está programado e ainda pode entrar”, observou.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. A cada dois meses, o Ministério do Planejamento analisa os parâmetros econômicos para decidir se libera ou bloqueia mais recursos. Atualmente, R$ 38 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) estão bloqueados para assegurar o cumprimento da meta.

Leilões e concessões

Em relação às receitas já incluídas na programação orçamentária, Ana Paula disse que o Tesouro terá um impulso no segundo semestre com leilões de concessões de petróleo e de hidrelétricas em setembro, outubro e novembro.

Ela também citou operações de vendas de ações de empresas em que o governo detém participação, como a do IRB-Brasil, antiga estatal que monopoliza o mercado de resseguros no País, na qual o Tesouro ainda tem participação.