Vale do Caí: aumenta mobilização contra normativa que reduz retorno de ICMS

Opinião unânime entre os prefeitos é de que normativa vai inviabilizar muitos municípios da região

Os prefeitos do Vale do Caí têm nesta semana ações concretas em busca da retirada da normativa do Governo do Estado 058/2015, que reduz o retorno aos cofres dos municípios gaúchos do dinheiro gerado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do setor primário. Prevista para começar a ser aplicada em 2019, a normativa poderá tirar das prefeituras do Vale do Caí cerca de R$ 20 milhões, comprometendo seriamente a viabilidade de várias comunidades.

Após uma reunião ocorrida na última terça-feira no gabinete do secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, os administradores municipais de São Sebastião do Caí, Bom Princípio, Feliz, São José do Hortêncio, São Vendelino, São José do Sul, Maratá, Barão e Pareci Novo voltaram a debater o assunto na tarde de sexta-feira, na Câmara de Vereadores de Bom Princípio. “Trata-se de uma medida que prejudica e muito toda a nossa região. No nosso caso, uma das principais empresas de São Sebastião do Caí trabalha exatamente com produtores integrados de frango, uma das atividades mais atingidas pela normativa, que precisa ser revista”, afirmou o prefeito caiense Clóvis Duarte.

Na tarde desta segunda-feira, dia 24, os prefeitos voltam a se reunir, na Prefeitura de São Sebastião do Caí, para formar um discurso coeso contra a resolução. O resultado desse novo encontro será levado para reunião de prefeito de várias partes do Estado agendada para às 9 horas de amanhã, dia 25, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre.