Governo receberá R$ 1,4 bilhão à vista por concessão de aeroportos

Brasília – Presidente Michel Temer participa de cerimônia de assinatura de contratos de concessões dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente Michel Temer disse hoje (27) que as concessões dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis mostram o esforço de modernização feito pelo governo e a confiança dos investidores no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer, ministros e empresários celebraram a concessão dos aeroportos, que terão os contratos assinados nesta sexta-feira (28), na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com as assinaturas, o governo recebe, à vista, R$ 1,4 bilhão. O leilão que definiu as concessões foi realizado em março.

“Essa cerimônia mostra o esforço de modernização do governo para colocar o Brasil no século 21. As concessões desses aeroportos são as primeiras já dentro do novo modelo de concessão, que é mais racional, mais previsível e mais seguro”, disse Temer.

O governo vai arrecadar, no total, R$ 3,7 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos. Os grupos vão pagar ao governo, à vista, 25% do valor mínimo da outorga mais o ágil ofertado, o que totaliza os R$ 1,4 bilhão.

Os prazos dos contratos de concessão são de 30 anos, exceto o aeroporto de Porto Alegre, que é de 25 anos. Os contratos podem ser prorrogados por mais cinco anos.

Os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre serão operados pelo grupo Fraport AG Frankfurt Airport Services, de origem alemã. O de Salvador ficou com a francesa Vinci Airports, e o de Florianópolis com a Zurich International Airport AG, da Suíça. As três empresas têm experiência na administração de aeroportos em diversos países.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, destacou a importância da aviação para a integração nacional e o desenvolvimento do turismo e reforçou que a cerimônia de hoje é “a prova de que o Brasil é um lugar rentável e seguro para investimentos”.

Quintella lembrou que para esses novos contratos foi preciso reformular o modelo anterior de concessões, que não se mostrou sustentável. Segundo o ministro, o governo já estuda novas concessões para o setor. “É preciso olhar para o futuro e continuar avançando. Já estamos estudando novas concessões para o setor aeroportuário, preservando a modelagem que deu certo e garantindo a sustentabilidade da Infraero, que precisa ser recuperada e preservada”, disse.

Investimentos

Os grupos terão que investir R$ 6,6 bilhões nos quatro terminais. Os investimentos serão em áreas como a ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No aeroporto de Salvador, há exigência de construção de uma nova pista de pouso e decolagem e, no de Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e um estacionamento.

As concessionárias também deverão fazer melhorias imediatas nos terminais, como revitalização e atualização de sinalizações e de sistema de iluminação, oferta de internet gratuita de alta velocidade, além de melhorias de banheiros e fraldários, sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes.

Dados do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil mostram que os quatro terminais respondem por 11,6% dos passageiros que circulam no país, por 12,6% das cargas e por 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.