Atendimento ao contribuinte em Porto Alegre tem novo horário

Para tornar mais rápido e facilitar o acesso do contribuinte aos serviços de atendimento, a Receita Estadual alterou o horário de atendimento presencial em Porto Alegre. A partir desta terça-feira (1º), a Agência CAC (Central de Atendimento ao Contribuinte) passa a receber o público externo das 10h às 16h, sem fechar ao meio-dia.

“Esperamos aumentar a disponibilidade dos serviços aos contribuintes, facilitando o acesso inclusive no horário de almoço. É uma demanda que recebemos com frequência e, agora, foi possível concretizá-la”, destaca Alessandro Rosa, chefe da CAC. A CAC está localizada no prédio da Secretaria da Fazenda no centro de Porto Alegre (Rua Siqueira Campos, 1044 – 1º andar).

Neste endereço, o foco é a prestação de serviços relacionados ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), ITCD (Imposto sobre a Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), taxas e cobrança. O atendimento relacionado ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ocorre na Agência IPVA (Rua 24 de Outubro, 844), mas deve migrar nos próximos meses para a Central.

PLANTÃO FISCAL VIRTUAL

Além do atendimento presencial, a Receita Estadual conta, desde março deste ano, com o Plantão Fiscal Virtual. O serviço é destinado ao esclarecimento virtual de dúvidas sobre legislação tributária, sistemas e procedimentos, com acesso por meio do site do site da Fazenda.