Ministro destaca entrada em vigor de nova lei trabalhista hoje (11)

Em pronunciamento feito em rede nacional de rádio e TV, na noite desta sexta (10), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, alertou a população sobre a entrada em vigor da lei da modernização trabalhista, que passa a valer a partir deste sábado (11).

Nogueira destacou que a mudança na legislação, datada da década de 1940,  teve como base as premissas de consolidar direitos, promover a segurança jurídica e gerar empregos. “Consolidar direitos, pois direito não se revoga, apenas se aprimora. Promover a segurança jurídica, pois apenas ela traz crescimento econômico duradouro. E apenas o crescimento econômico pode gerar empregos, o maior de todos os direitos do trabalhador”, afirmou.

Em sua fala, o ministro reforçou também que todos os direitos trabalhistas já previstos foram mantidos, como FGTS, seguro-desemprego, salário-mínimo, piso salarial, férias de 30 dias, repouso semanal remunerado, 13º salário, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, licença maternidade e horas-extras.

Nogueira aproveitou a ocasião para lembrar que, neste ano, mais de 208 mil postos de trabalho com carteira assinada foram criados. “Com a modernização trabalhista iniciamos um novo tempo: o tempo de mais empregos, de mais esperança e de otimismo”, afirmou.