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Prefeitura faz prestação de contas e prepara lançamento de nova ferramenta para o acompanhamento das finanças municipais

Prestação de Contas PMSL 2 - Prefeitura faz prestação de contas e prepara lançamento de nova ferramenta para o acompanhamento das finanças municipais

Promover a radicalização da transparência através de processos de controle social sobre o governo é o objetivo da atual administração do município de São Leopoldo. Após um primeiro ano de gestão, classificado pelo prefeito Ary Vanazzi como de muitas dificuldades, a prefeitura fez a apresentação de contas durante o 1° Seminário de Participação Popular e Transparência. A atividade iniciou no final da tarde da segunda-feira, 18 de dezembro, no Salão Nobre da Antiga Prefeitura. O evento tem seguimento na terça, a partir das 18h, no mesmo local.

Prestação de Contas PMSL 1 - Prefeitura faz prestação de contas e prepara lançamento de nova ferramenta para o acompanhamento das finanças municipais

Para o prefeito Vanazzi, é dever de qualquer gestão pública informar a população, com clareza, sobre como é gasto o dinheiro público. “A prefeitura deve prestar contas à população e publicar suas contas de forma simples em local visível e de fácil acesso para todos os cidadãos. Por isso, vamos lançar uma ferramenta digital que detalhará as contas da prefeitura diariamente. Os números vão mostrar quanto a prefeitura arrecada dos impostos municipais e quais são os compromissos que devem ser pagos”, disse o prefeito.

Reorganização da cidade
Ainda de acordo Vanazzi, 2017 foi um ano difícil para todos os municípios brasileiros. “Um período de incertezas jurídicas, econômicas e políticas, e cortes de verbas por parte dos governos estadual e federal. Conseguimos desamarrar vários projetos de obras e pagar o funcionalismo público municipal. Este primeiro ano de governo nos deu condições de verificar qual caminho seguir que é proporcionar melhores condições de vida para o povo mais humilde da nossa cidade. Para 2018 preparamos diversos projetos e vamos buscar verbas para executá-los”, esclareceu Vanazzi.

Gargalos nas finanças
O secretário da Fazenda, Ricardo da Luz, falou sobre as finanças municipais que geraram diversas dificuldades. “Recebemos o governo com mais de R$ 200 milhões de contas a pagar, dívidas a curto prazo, e funcionários sem receber os salários de dezembro, férias e indenizações. Em dezembro de 2016, foram R$ 38 milhões que deixaram de ser pagos só de folha. Essa manobra, do governo anterior, foi proposital para inviabilizar nosso governo. Mesmo assim, estamos trabalhando para dar uma resposta às dificuldades nos serviços”, explicou o secretário.

Revisão de contratos
No ano de 2017, a Prefeitura de São Leopoldo revisou uma série de contratos, com valores considerados absurdos. “Uma das ações mais significativas foi a revisão do contrato da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Scharlau. O custo mensal passou de R$ 1.075 milhão para R$ 751 mil. E com qualificação da UPA Scharlau, pelo Ministério da Saúde e a ampliação de atendimentos, o contrato, a partir da assinatura, passou a custar R$ 951 mil mensais. Outros contratos também tiveram que ser negociados, que tratam de limpeza e merenda escolar, coleta de lixo domiciliar, escolas e entidades conveniadas.

Hospital Centenário
O Hospital Centenário precisou recorrer à Justiça para cobrar recursos não efetuados pelo governo do Estado. Os atrasos ocorrem desde maio deste ano e aprofundam a crise financeira da instituição, que possui custo mensal de R$ 9 milhões, é referência para uma população de um milhão e meio de pessoas da região, e recebe como contrapartida do Estado apenas R$ 235.773,76, obrigando o município a custear a maior parte das despesas.

Aumento de receita
O secretário da Fazenda, Ricardo da Luz, lembrou que o governo realizou diversas ações fiscais e tributárias para elevar a receita do município. “Os programas Bom Pagador – com descontos de até 22% no Imposto Predial e Territorial Urbano de 2018 – e o Pague Fácil, que garantiu isenção de multas de IPTU, ISSQN e Taxa Ambiental de Coleta de Lixo (TACL), garantiram uma elevação de receitas, mas infelizmente ocorreu uma diminuição nas verbas enviadas pelos governos do Estado e Federal. Isso reforça a tese de que as demais esferas administrativas cumpram suas obrigações”, apontou o secretário.

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Também participaram do ato a vice-prefeita, Paulete Souto; a secretária do Orçamento Participativo, Janaína Fernandes; o secretário de Gestão e Governo, Marcel Frison; representantes de entidades da sociedade, integrantes de conselhos municipais; secretários e secretárias do governo municipal.

Fotos: Thales Ferreira

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