Documentário “Casamento Infantil”, da ONG Plan International Brasil, estreia amanhã (7)

Em estudo pioneiro feito pela Plan International Brasil e o Instituto Promundo de 2015 foi analisado o contexto do casamento infantil em nosso país nos dois estados com maiores índices de acordo com o Censo de 2010: Pará e Maranhão. O número de meninas casadas é muito superior ao de meninos. Segundo o Censo de 2010 foram 22.849 meninos de 10 a 14 anos casados, contra 65.709 meninas na mesma idade. Na faixa de 15 a 17 anos foram 78.997 meninos e 488.381 meninas. Outro fator de importante destaque é a idade marital de 9,1 anos a mais para os homens, e as uniões informais são mais comuns que as formais quando envolvem homens adultos com meninas.

O casamento infantil é um fenômeno complexo, que muitas vezes acarreta em vulnerabilidades para as meninas, além de intensificar as desigualdades de gênero. O estudo do Banco Mundial aponta que ele responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário no mundo. Meninas que se casam antes dos 18 anos têm maior probabilidade de engravidarem, o que potencializa o risco de mortalidade materna e infantil, além de se tornarem vítimas de violência doméstica conjugal, abusos e até estupro marital.  Os papéis de gênero tradicionais também são intrínsecos nos casamentos infantis: os homens são provedores da família, com acesso livre aos espaços públicos num quadro onde existe maior liberdade e infidelidade. Já as meninas são as cuidadoras, responsáveis pelas tarefas domésticas, e encontram-se limitadas ao espaço privado e afastadas dos seus pares.

Os principais fatores que motivam o casamento infantil são: gravidez; desejo das famílias de controlar a sexualidade das meninas e limitar comportamentos identificados como de risco; desejo de assegurar estabilidade financeira através do casamento; resultado das preferências e do poder dos homens adultos (que optam por casar com meninas mais novas por considerá-las mais atraentes, se sentido mais jovens, homens adultos são percebidos como melhor de vida do que homens mais jovens).

A legislação vigente atualmente define que o casamento é permitido a partir dos 16 anos com o aval dos pais. Porém, nos casos de gravidez não há limite mínimo de idade – uma situação permissiva que possibilita e até favorece essa prática. O Projeto de Lei 7119-2017 tramita no Congresso e visa proibir totalmente o casamento de crianças e adolescentes antes dos 18 anos, barrando as brechas existentes na lei atual. No artigo 1520 “Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil” (art.1517). Para vencermos essa luta são necessárias intervenções específicas nas políticas públicas e conscientização  da sociedade sobre as implicações do casamento para a vida das meninas em nosso país. A campanha “Casamento Infantil Não” da Plan International Brasil também deu origem à petição online para acabar com o casamento infantil e ajudar a manter as meninas na escola, evitar a gravidez precoce e protegê-las de abusos e violências.  É possível apoiar a causa em: https://casamentoinfantilnao.org.br

Após o lançamento do filme, em São Paulo, a ação de difusão social  do documentário permitirá que ele seja distribuído para qualquer região do país. Escolas, coletivos, universidades e até pequenos grupos poderão assistir ao filme gratuitamente e promover um debate sobre o tema.

• Ficha Técnica:
• Formato: Documentário, 23 min.
• Realização: Plan International Brasil
• Produção: 3Filmgroup.tv
• Direção: Raphael Erichsen
• Fotografia: Daniel Graf, Bruno Sandini e Raphael Erichsen
• Pesquisa: Mariana Chaves e Viviana Santiago
• Produção: Mariana Chaves
• Distribuição: Taturana Mobilização Social

Sinopse:

O Brasil é o quarto maior país em números absolutos em casamento infantil. Marília tem 15 anos e vive no interior do Maranhão. Daniela tem dois filhos e vive em um bairro de periferia de São Paulo. Em comum a história de duas meninas que tiveram suas vidas impactadas pelo casamento precoce. O documentário explora o impacto dessas realidades enquanto pesquisadores, cientistas sociais e legisladores entre outros discutem o impacto desses números no país.