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60 itens proibidos na lista de material escolar

Quem tem criança em casa sabe bem que, no início do ano, uma das maiores preocupações dos pais e responsáveis é adquirir os itens exigidos na lista de material escolar.  Além de ter cuidado para não gastar mais do que pode ou do que realmente precisa, é importante, também, ficar atento para que seus direitos não sejam lesados: tem muita coisa que não pode estar na lista de materiais ou ser exigida pelas escolas. A Lei nº 12.886/13 proíbe os estabelecimentos de ensino de exigir, por exemplo, pincéis para quadro, materiais de limpeza e objetos de higiene ou alimentação.
As instituições de ensino são proibidas por lei de exigir itens de uso coletivo na lista ou de cobrar taxas adicionais por eles. Todo o custo com materiais ou infraestrutura necessária para a prestação dos serviços educacionais deve, segundo a lei, ser considerada no cálculo das mensalidades escolares que os pais vão pagar.

Confira abaixo uma lista com itens que não podem constar na lista e, em caso de dúvida, consulte o Procon do seu estado.

  • Álcool
  • Água mineral
  • Agenda escolar específica da escola
  • Algodão
  • Balde de praia
  • Balões
  • Barbante
  • Bastão de cola quente
  • Bolas de sopro
  • Botões
  • Canetas para lousa
  • Carimbo
  • CDs, DVDs e outras mídias
  • Clipes
  • Cola para isopor
  • Copos descartáveis
  • Cotonetes
  • Elastex
  • Esponja para pratos
  • Estêncil a álcool e óleo
  • Fantoche
  • Fita/cartucho/tonner para impressora
  • Fitas adesivas
  • Fitas decorativas
  • Fitas dupla face
  • Fitilhos
  • Flanela
  • Feltro
  • Fita dupla face e fita durex em geral
  • Giz branco ou colorido
  • Garrafa para água
  • Gibi infantil
  • Jogos em geral
  • Lixa em geral
  • Grampeador
  • Grampos para grampeador
  • Guardanapos
  • Isopor
  • Lenços descartáveis
  • Livro de plástico para banho
  • Maquiagem
  • Marcador para retroprojetor
  • Material de escritório
  • Material de limpeza
  • Medicamentos
  • Palito de dente
  • Palito para churrasco
  • Papel higiênico
  • Pasta suspensa
  • Piloto para quadro branco
  • Pincéis para quadro
  • Pincel atômico
  • Plástico para classificador
  • Pratos descartáveis
  • Pregador de roupas
  • Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
  • Papel em geral (no limite de uma resma por aluno)
  • Sacos de plástico
  • Talheres descartáveis
  • TNT
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