Acordo entre Exército e CNJ vai agilizar destruição de armas apreendidas

Comandante do Exército general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas e presidente do STF Cármen Lúcia assinam acordo de cooperação - Acordo entre Exército e CNJ vai agilizar destruição de armas apreendidas
Comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, e presidente do STF, Cármen Lúcia, assinam acordo de cooperação Arquivo/Agência Verde Oliva

Uma cooperação entre o Comando do Exército e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar a destruição de armas de fogo apreendidas e que sejam consideradas desnecessárias pelos juízes para a continuidade e a instrução dos processos.

O acordo foi assinado nessa terça-feira (21) pelo comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, e pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

A cooperação terá validade de um ano e não envolve transferência de recursos financeiros. Caberá às partes os custos das medidas que forem adotadas durante sua execução. “A nossa parceria em benefício do Brasil, daquilo que é competência do Exército Brasileiro e competência do Poder Judiciário, haverá de ser cumprida segundo a atribuição de cada um, como temos feito, mas com a colaboração em harmonia”, afirmou Carmem Lúcia.

Logística

Até outubro deste ano, já foram destruídas cerca de 170 mil armas de fogo pelo Exército, em todo o País. Também foram doados 15 fuzis aos órgãos de segurança pública do estado de São Paulo, por decisão judicial. Os dados são da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC).

“São iniciativas que o País está precisando muito para essa questão mais grave que a nossa sociedade enfrenta”, destacou o general Villas Bôas.

Segundo o Ministério da Defesa, as condições precárias de conservação comprometem a segurança na utilização dessas armas. Outro fator é com relação à logística desfavorável, em consequência das características técnicas das armas.