Prefeitura de NH estuda meios de equilibrar dívida da Comusa com Corsan

O governo do Estado ouviu, nesta sexta-feira (4), algumas sugestões para solucionar o passivo acumulado por mais de 25 anos pela prefeitura de Novo Hamburgo com a Companhia Riograndense de Saneamento do Estado (Corsan), por conta da retomada da concessão do sistema de saneamento. O chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, recebeu a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, o diretor financeiro da Corsan, Jorge Melo, e o diretor-geral da Companhia Municipal de Saneamento (Comusa), Márcio dos Santos.

Na ocasião, eles avaliaram a importância de encontrar alternativas que contemplem o interesse público e as possibilidades do município em quitar um passivo que pode chegar a R$ 200 milhões. Segundo explicou o assessor jurídico da prefeitura Ruy Noronha, este passivo teve início há muitos anos e o assunto passou por diversas administrações.

Neste momento, a prefeitura deve começar a pagar o débito na forma de precatórios. Um desembolso de R$ 5 milhões deve ser feito ainda este ano. Como resultado do encontro, um grupo de trabalho será criado para avaliar alternativas, com uma nova reunião que deve ocorrer na próxima semana.

“A Comusa tem resultados positivos, mas carrega uma dívida muito grande que não foi contraída nesta gestão, mas que agora precisa ser paga”, explicou a prefeita. “Estamos dispostos a cumprir com nossas obrigações de acordo com as disponibilidades do município”, avaliou a gestora. Ela destacou também as metas do Plano de Saneamento para os próximos anos e a prioridade para as questões ambientais e de saneamento básico.

“Por trás de uma situação histórica como esta, há o interesse de ambas as partes de equacionar esse passivo”, disse Benvegnú, que propôs uma articulação entre as partes na busca por alternativas. Também participaram da audiência o presidente do Conselho de Administração da Comusa, Marco Aurélio Kirsch, o superintendente jurídico da Corsan, Ciro Gaertner, e Éden Ferreira, da área tributária.

A Comusa gerencia o sistema de saneamento básico de Novo Hamburgo, compreendido pelo abastecimento de água potável e esgoto sanitário. Atualmente, a autarquia trata em média 60 milhões de litros de água por dia, para abastecer 83.391 economias ativas.