RS: Fepam autoriza municípios a armazenar lixo acima da capacidade nas estações de transbordo

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu nota técnica, nesta quinta-feira (24), que autoriza os municípios gaúchos a armazenar lixo acima da capacidade nas estações de transbordo licenciadas. A determinação leva em consideração a greve dos caminhoneiros e a atual situação da destinação final dos resíduos sólidos, prejudicada pelas paralisações de serviços. A decisão tem caráter emergencial e vale por tempo indeterminado, enquanto durarem os bloqueios nas rodovias.

De acordo com a chefe da Divisão de Resíduos Sólidos e Áreas Contaminadas da Fepam, Daiene Gomes Zagonel, a medida visa a reduzir os impactos ambientais em função da dificuldade de transportar o lixo. “É ambientalmente mais adequado que os resíduos sejam armazenados em estações de transbordo, mesmo que acima da capacidade, do que sejam dispostos em locais inadequados, como beiras de rios e terrenos baldios”, justifica a engenheira química. Segundo Daiene, devem ser mantidos os procedimentos adequados para o armazenamento e respeito os demais critérios estabelecidos na licença ambiental.

A Fepam também autorizou de forma excepcional que o aterro sanitário da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR), localizada em São Leopoldo, opere durante o mês de maio com 10% acima da capacidade atualmente licenciada. O objetivo é viabilizar uma alternativa para a destinação final dos resíduos gerados nos municípios gaúchos que consigam transportá-los até o aterro. Caso outros aterros sanitários devidamente licenciados tenham condições operacionais de receber resíduos acima da capacidade licenciada podem encaminhar tal solicitação em caráter emergencial junto a Fepam.