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Advocacia-Geral da União recorre para empossar Cristiane Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ontem (12) ao Tribunal Regional Federal (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, para anular decisões da Justiça Federal que impediram a posse da deputada federal Cristiane Brasil no...

Governo defende decreto de indulto natalino no STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a consultoria jurídica da Casa Civil da Presidência da República defenderam hoje (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da liminar assinada pela presidente da Corte, ministra...

AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou cartilha com informações sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições deste ano. O objetivo é evitar a prática de atos ilícitos...

Homologação total de acordo sobre planos econômicos deve ficar para 2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski disse ontem (19) que deve ficar para o ano que vem a homologação mais abrangente do acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes...

Idec alerta para tentativa de fraudes após acordo sobre planos econômicos

Pouco mais de 48 horas depois de oficializada a assinatura do acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que...

AGU quer suspender leilão do pré-sal marcado para hoje

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (27) com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão do juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas,...

Justiça volta a suspender aumento de combustíveis, agora no Rio Grande do Sul

O juiz Ricardo Nüske, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou hoje (24) a suspensão, em caráter liminar, do aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o...

Mantida decisão sobre indenização da massa falida da Varig

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter a decisão que condenou a União a indenizar a massa falida da empresa aérea Varig em aproximadamente R$ 3 bilhões. Na sessão desta tarde, a...

Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade...

Meirelles diz que governo recorrerá de decisão contra aumento de impostos

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (25) que o governo recorrerá da decisão da Justiça Federal no Distrito Federal que suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e...

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Operação Verão faz oficina de trânsito em Balneário Pinhal

A equipe multidisciplinar da Operação Verão da Polícia Civil promoveu, neste sábado (13), uma oficina de trânsito para crianças em Balneário Pinhal, no Litoral...

Cris Arcangeli em rodada de investimento de startups em São Paulo

De 2 a 4 de fevereiro de 2018 acontecerá a 2ª edição do evento Ebulição Instantânea, idealizado pelo empresário e investidor Rafa Prado. Com...

Maison&Objet Paris vai de 19 até 23 de janeiro

Acontece entre os dias 19 até 23 de janeiro, em Paris, a primeira Maison&Objet do ano, principal vitrine de tendências do morar do mundo – com...

Duas receitas de tapiocas leves e práticas

As tapiocas são comuns no cardápio de quem tem uma alimentação com restrição ao glúten. Pensando nisso, a Tirolez preparou duas receitas de tapiocas ricas em proteínas com a...

Clariant expande suas operações no México

Clariant, uma das companhias líderes mundiais em especialidades químicas, conclui o projeto de expansão da sua fábrica em Coatzacoalcos, estado de Veracruz, no México,...