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Quartéis abrem chamadas para compra de alimentos da agricultura familiar

Unidades do Exército estão com chamadas públicas abertas para compra de alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). No total, serão investidos quase R$ 400 mil.

No Rio Grande do Sul, o 18º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado no município de Sapucaia do Sul,  vai comprar frutas, legumes e verduras, leite e sucos. Serão investidos mais de R$ 197 mil na aquisição dos produtos. Os interessados podem enviar as propostas de venda até esta terça-feira (22).

Em Minas Gerais, o 36º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Uberlândia, investirá quase R$ 195 mil na compra de frutas e legumes para o rancho dos militares e para os jovens atendidos pelo Programa Forças no Esporte. Os interessados podem enviar as propostas de venda até o dia 28 deste mês.

Na Compra Institucional, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade.

Para os órgãos, é a oportunidade de receber produtos típicos da região, frescos e diversificados, colaborando com o desenvolvimento local.

Lei 

A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar. Na modalidade, cada agricultor familiar pode comercializar, anualmente, até R$ 20 mil, por órgão comprador. Para as cooperativas, o limite de comercialização é de R$ 6 milhões.

Todas as chamadas públicas abertas podem ser encontradas no Portal de Compras da Agricultura Familiar.

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