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Deputados retomam discussão para votação da reforma política em plenário

Mesmo sem acordo, o plenário da Câmara retomou a pouco as discussões para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política. No início da Ordem do Dia, período destinado às votações, os deputados rejeitaram um requerimento do PSOL que pedia a retirada de pauta da PEC.

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Com 472 deputados na Câmara e 415 em plenário, os parlamentares rejeitaram um requerimento da Rede, que pedia a votação do texto da reforma política artigo por artigo. Estes requerimentos são formas de obstruir a votação da reforma política, que se arrasta a algumas semanas no plenário da Casa. Ainda estão pendentes alguns requerimentos para protelar a votação.

A PEC cria, entre outras coisas, um fundo com recursos públicos para financiar campanhas eleitorais, altera a forma de eleição de deputados e vereadores criando o chamado “distritão” para os pleitos de 2018 e em 2020. O texto prevê também que a partir de 2022 passará a vigorar no país o sistema distrital misto para as eleições proporcionais.

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