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Brasil terá sistema nacional de localização de desaparecidos

Acordo cria Sistema Nacional de Localização e Identificação1 - Brasil terá sistema nacional de localização de desaparecidos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinam acordo de cooperação técnica para criação e expansão do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID) Fotos: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para criar um sistema nacional de buscas integrado e desenvolver ações conjuntas para sistematizar procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano, com cruzamento de dados, foi assinado hoje (24) acordo de cooperação para a criação e expansão do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O acordo foi feito entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A gestão técnica do sistema será feita pelo Ministério Público do Rio, que implantou, em 2010, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid).

Segundo o coordenador do Plid-RJ, André Luiz de Souza Cruz, o Ministério Público de São Paulo adotou o sistema em 2013 e o do Amazonas em 2015. Agora, com a assinatura do termo, o MP da Bahia também adere ao sistema e, segundo ele, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Sergipe já demonstraram interesse.

De acordo com Cruz, a iniciativa consiste em complementar ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos não apenas de registro dos desaparecimentos funcionando como um mecanismo de busca das pessoas.

Cruz disse que o acordo de cooperação prevê a colaboração de agentes externos ao Ministério Público. Segundo ele, no Rio de Janeiro já existe a integração com alguns órgãos policiais e abrigos da prefeitura e que, apenas com o cruzamento de informações, o programa de localização de pessoas tem uma taxa de resolutividade de 38%, para uma média de 530 desaparecimentos por mês.

Para a promotora de Justiça Márcia Teixeira, que representou o Ministério Público da Bahia, a integração proporcionada pelo sistema é fundamental para resolver, por exemplo, casos de pessoas consideradas desaparecidas porque não dão notícias às famílias..

Acordo cria Sistema Nacional de Localização e Identificação - Brasil terá sistema nacional de localização de desaparecidos
Jovita Belford representou a sociedade civil

Representante da sociedade civil, Jovita Belfort, mãe de Priscila Belfort, desaparecida desde 2004, lembra que militou pela instalação da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) e que o novo sistema de localização de pessoas vem para complementar o trabalho policial e dar dignidade aos familiares “que passam por essa dor”.

“Isso é tudo o que a gente queria também, porque se você não tem um cadastro único e nacional, a coisa fica dividida. Se a Priscila for encontrada na Bahia, no Sergipe, no Rio Grande do Sul, se por acaso morreu lá, se não tem esse cadastro nacional, eu nunca vou saber. Vou procurar até morrer e não vai ter solução para o meu caso. Isso é só do Ministério Público, mas deveria ser muito maior, não adianta só criar, tem que ir alimentando, vendo diariamente. A família do desaparecido sofre muito, é pior do que a morte, a gente morre todo dia a noite e ressuscita todo dia de manhã. Eu já tenho 13 nos nessa luta, quem entra não sai nunca mais, porque a gente é tão carente de tanta coisa”.

De acordo com Márcia, em dois anos de funcionamento a DDPA conseguiu devolver 761 pessoas aos seus lares. Segundo estimativa do Ministério Público, cerca de 200 mil pessoas desaparecerem por ano no país.

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