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Última reunião para definir o Seminário de Participação Popular

Com dois focos bem definidos – realizar um balanço do primeiro ano da Gestão Municipal Atual e construir uma participação popular mais efetiva e duradoura – ocorreu na manhã de segunda-feira, 11 de dezembro, a segunda reunião preparatória para o evento “Prestação de Contas Anual do Executivo / 1º Seminário de Participação Popular e Transparência“, marcado para os dias 18 e 19 de dezembro, na antiga Prefeitura de São Leopoldo. O encontro foi promovido pela Prefeitura de São Leopoldo, por meio das Secretarias de Orçamento Participativo (OP) e Geral de Governo (SGG), reunindo grande parte dos 36 Conselhos Municipais.

Última reunião para definir o Seminário de Participação Popular

A secretária do OP, Janaína Fernandes, explicou como funcionará a dinâmica nos dias do Seminário, mas abrindo espaço para sugestão dos conselhos. “Acreditamos que a união não se faz com bandeiras, siglas ou afins. A união se faz com um objetivo comum, por isso queremos a colaboração dos conselhos para construir esse evento, e posteriormente a São Leopoldo que todos almejamos”, explicou a secretária.

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O diretor da SGG, Gustavo Moraes, comentou que a atividade dos dias 18 e 19 será dividida em dois momentos. O primeiro, o balanço do primeiro ano de gestão e o segundo, as estratégias dos conselhos para a participação popular. “Hoje é uma reunião de preparação e montagem, por isso queremos explicar muito bem como vai funcionar nos dois dias de evento. Além disso, precisamos criar uma relação entre os conselhos, podendo fazer reuniões mais periódicas para o próximo ano, com o objetivo de medir todas essas ações sugeridas”, planejou Moraes.

O titular da Secretaria Municipal de Integração Social (Direitos Humanos), Hélio Teixeira, comentou que é fundamental que os próprios conselhos saibam quem são e qual a sua função, para que possam fiscalizar melhor o governo e dar um retorno a comunidade. “Nos últimos anos os conselhos ficaram fragilizados e outros até nem foram oficializados. Isso causou uma cisão entre os grupos que hoje em dia mal se conhecem. Essa reunião fortalece e qualifica novamente esses grupos que são tão importantes para demandar a administração, baseado nos desejos da população”, observou Teixeira.

Já o secretário de Habitação, Nelson Spolaor, que representa também o Conselho de Habitação, pontuou que a participação popular precisa ser inovada, incorporando os cidadãos nesse processo. “Precisamos saber os elementos que não estão certos e corrigi-los, com a ajuda dos moradores de nossa cidade. Por isso precisamos mobilizá-los, mas isso é um processo de longo prazo, que necessita ser traçado agora, de maneira que dure por muito tempo”, enfatizou o titular da Secretaria de Habitação.

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Maurício Daudt falou em nome do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (Comdap). Daudt sugeriu que nos dias 18 e 19 cada conselho exponha a sua realidade, de maneira que todos busquem soluções conjuntas. Marco Fillipin, representante o Conselho de Cultura, concordou com a sugestão e aprovou a ideia de mais encontros entre os conselhos. “Que esse seja um trabalho inicial, para nos fortalecermos e criarmos uma unidade a partir de 2018”, comentou.

Trabalho conjunto esse, que Gilnei Pereira dos Santos, já testemunhou em outros municípios e que funciona. “Eu atuo em dois conselhos e agora vou participar de mais um. Já trabalhei em cidades onde um Fórum de Conselhos foi criado e a partir daí a participação popular foi ficando cada vez mais eficaz. Esse fórum permanente poderia nos dar mais peso e tornar os nossos planejamentos mais fáceis de serem realizados”, destacou.

Representando Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Comfundeb), Daniela Adriana de Araújo enfatizou o papel fiscalizador dos conselhos, que não havia sido respeitado em gestões passadas. “Começamos o ano mal financeiramente por causa do último governo, por isso é importante vermos essa transparência agora. Queremos poder sugerir e apontar quais demandas devem ser feitas com os recursos da educação no nosso Município, coisa que nos foi vetado anteriormente”, relatou Daniela.

Outros conselhos como o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea), Conselho Municipal de Desenvolvimento de São Leopoldo (Comude), por exemplo, também se manifestaram.
A “Prestação de Contas Anual do Executivo / 1º Seminário de Participação Popular e Transparência“, será nos dias 18 e 19 de dezembro, no Salão Nobre da antiga Prefeitura de São Leopoldo (praça Tiradentes, 119, Centro), às 18h.

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