A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na quarta-feira, 24, a 7ª reunião do Grupo Técnico de Acreditação de Operadoras. O Grupo é composto por representantes de operadoras de planos de saúde, de entidades acreditadoras e demais representantes do setor que vêm discutindo junto com a agência reguladora as mudanças na Resolução Normativa nº 277/2011, que trata do Programa de Acreditação de Operadoras.
Neste novo encontro a ANS apresentou a proposta preliminar para a reformulação do Programa, além de uma metodologia de pontuação para o novo modelo de acreditação, fruto de pesquisas e de todas as contribuições recebidas ao longo de 2017. O incentivo à Acreditação é mais uma das iniciativas da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (Dides) voltada para a qualificação e estímulo às boas práticas.
“Esse é um assunto de grande importância na Dides. Uma de nossas linhas prioritárias será a condução do mercado rumo à eficiência, tanto na gestão da saúde do beneficiário quanto na gestão operacional da própria operadora. Nesse sentido, o Programa de Acreditação de Operadoras deve servir para destacar as melhores práticas e, para isso, contamos com a participação efetiva de todo o setor na criação deste novo programa”, afirmou Daniel Pereira, diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial da ANS.
A gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, Ana Paula Cavalcante, explicou aos presentes que a proposta inicial apresentada no encontro ainda está aberta a sugestões do grupo antes de seguir para aprovação da Diretoria Colegiada da ANS. Feito isso, a ANS divulgará a nova Resolução Normativa sobre acreditação das operadoras, sendo esta a primeira revisão da norma atual, de 2011.
“O que foi apresentado não é uma versão final. Vamos considerar tudo o que foi sugerido durante o encontro e também as manifestações recebidas posteriormente. Estamos tomando todo o cuidado para nos basearmos tecnicamente em experiências de sucesso. Por isso, pesquisamos os mecanismos de pontuação utilizados por entidades acreditadoras americanas e nacionais. Para tornar o processo de consulta ao setor mais robusto, fizemos 14 reuniões com diferentes atores do setor, incluindo reuniões específicas com todas as entidades acreditadoras homologadas pela ANS, e mais de uma reunião com o Inmetro. Em nossa proposta não há nada que não esteja baseado na literatura e saia do escopo do que é feito nacional e internacionalmente”, explicou Ana Paula Cavalcante.
Para garantir a adaptação de forma gradual das operadoras já acreditadas no âmbito da RN 277, de 2011, a proposta prevê também um período de transição às novas regras. Essa ampla discussão resultará em um novo modelo de acreditação ajustado às diretrizes da agenda regulatória da ANS e aos desafios atuais do setor.
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