A Secretaria Municipal de Educação (Smed) publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) dessa quarta-feira, 31, a portaria 024/2018, que estabelece as diretrizes para o calendário escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), Escolas Municipais Especiais de Ensino Fundamental (Emeefs), Escola Municipal de Ensino Básico (Emeb), Escola Municipal de Ensino Médio (Emem), Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (Cmet) e Escola Porto Alegre (Epa), integrantes da rede municipal de ensino.
Neste ano, as aulas terão início no dia 14 de março, exceto para as turmas de Educação Infantil dessas escolas, que iniciarão as aulas no dia 15 de março. As escolas que concluíram o Calendário Escolar 2017 tardiamente, porém, iniciarão o ano letivo após o término das férias escolares – mas seguindo por completo as diretrizes da portaria. O encerramento das aulas regulares do 1º semestre será no dia 27 de julho de 2018. O recesso escolar ocorrerá entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, com o reinício das aulas do 2º semestre marcado para o dia 6 de agosto. O término ano letivo está previsto para o dia 11 de janeiro de 2019, totalizando 200 dias letivos.
Durante o ano letivo as Emefs, Emeefs, Emeb, Emem, Cmet e Epa estarão abertas para a comunidade das 7h30 às 18h, para as unidades com funcionamento nos turnos da manhã e tarde, e das 7h30 às 22h30, para unidades com funcionamento nos turnos da manhã, tarde e noite, em todos os dias úteis.
O horário das aulas para o turno integral será das 8h às 16h, para alunos do primeiro ciclo (1º ao 3º ano), e das 8h15 às 17h30 ou das 8h às 17h30, para alunos do segundo (4º ao 6º ano) e terceiro (7º ao 9º ano) ciclos. O horário de aulas do turno regular será das 8h às 12h, para o turno da manhã; das 13h30 às 17h30, para o turno da tarde, e das 18h30 às 22h30, para o turno da noite.
Os calendários também deverão reservar, ao final de cada trimestre, um dia para entrega das avaliações; exceto a Educação Infantil, cujas avaliações serão entregues ao final de cada semestre. Caberá a escola prever tempo de reunião com as famílias, sem prejudicar o atendimento aos alunos.
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