Rodovias esquecidas: Pará tem pior performance

A ligação Marabá (PA) – Dom Eliseu (PA) apresentou a pior performance entre os 15 trechos analisados pelo estudo Rodovias Esquecidas do Brasil – Transporte Rodoviário, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) no dia 28 de março, e que tem como base os resultados da série histórica da Pesquisa CNT de Rodovias entre 2004 e o ano passado. Segundo o levantamento, o trecho teve suas condições inadequadas agravadas no período, o que refletiu na piora do seu estado geral e, consequentemente, na perda de 20 posições no ranking da pesquisa. Em 2004, a ligação, que é composta pela BR-222, ocupou o 88º lugar entre as 109 avaliadas e, em 2017, passou para a posição 108.

De acordo com o estudo, foi possível identificar aportes com destinação clara para a BR-222 de R$ 32,2 milhões. O valor representou R$ 10,7 mil por quilômetro por ano e foi insuficiente para viabilizar intervenções que melhorassem a qualidade da rodovia. Esse investimento é 96,5% menor que o valor de referência sugerido pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), que indica o mínimo de R$ 308 mil por quilômetro de rodovia. A insuficiência de recursos resultou em um pavimento, sinalização e geometria da via avaliados como regular, ruim ou péssimo em 100% da extensão do trecho na Pesquisa CNT de Rodovias 2017.

Considerando a repartição dos investimentos nas 15 ligações, o estudo identificou que Marabá (PA) – Dom Eliseu (PA) recebeu a menor parcela de recursos no período. Conforme o estudo, é possível que a ligação tenha recebido aportes não especificados, que não puderam ser identificados devido à falta de transparência nos dados do governo federal.

A forma como as ações orçamentárias passaram a ser cadastradas no Orçamento Geral da União, a partir de 2012, dificultaram a análise de dados de investimentos rodoviários no Brasil. Antes desse período, os recursos eram alocados por rodovia. Contudo o governo passou a registrar os montantes por Estado, procedimento que permite maior flexibilidade para a execução dos investimentos em infraestrutura rodoviária, porém não permite verificar em quais rodovias eles foram aplicados.

Conforme o estudo, é possível que alguns trechos das rodovias que compõem as ligações tenham recebido investimentos, mas, como eles não estão discriminados no orçamento, não é possível precisar o valor exato do recurso recebido.

“As rodovias do Pará são estratégicas no transporte de cargas, sobretudo para o escoamento dos grãos produzidos na região Centro-Oeste do país até os portos no Norte. É mais que necessário que o governo aumente os aportes para todas as rodovias da região. Isso vai permitir maior competitividade dos produtos transportados, assim como garantir uma condição de tráfego mais eficiente na região”, avalia o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista.