XVIII Congresso Abrampa acontece em Porto Alegre de 25 a 27 de abril

Porto Alegre recebe o XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente entre os dias 25 e 27 de abril. O evento, realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, é conhecido pela riqueza dos debates e alto nível dos congressistas e tem como foco a discussão do perfil de atuação do Ministério Público Ambiental e os 30 anos da Constituição Federal.

Neste ano, o evento traz oficinas com estudos de casos concretos e apresentação de teses, painéis e palestras com assuntos relevantes, como acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em temas ambientais; mudanças climáticas; técnicas de negociação; regularização fundiária e urbanística; planejamento urbano; Unidades de Conservação; valoração de danos ambientais; resíduos sólidos; logística reversa; agrotóxicos; saneamento básico; mineração; energia; improbidade ambiental; ajustamento de Conduta; entre outros.

O objetivo é fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental, além de trazer resultados práticos para a atuação do Ministério Público no dia a dia da proteção e defesa do meio ambiente. Entre os participantes desta 18ª edição do evento está confirmado o gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, André Ferretti.

Ferretti participa na quarta-feira, 25 de abril, como palestrante do Painel II, às 16h. A Mesa “Lançamento da Cartilha MP e Mudanças Climáticas” tem como presidente Luciano Furtado Loubet, do Ministério Público (MP) do Mato Grosso do Sul, e conta também com as palestras de Luciana Passos,consultora, advogada e doutora em biologia; Vinícius Lameira Bernardo, do MP-RJ; e Cíntia Teresinha Burhalde Mua, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A cartilha lançada, que conta com Ferretti entre os autores, relaciona a temática dos gases de efeito estufa com trabalhos cotidianos do Ministério Público. “O objetivo do material é o de despertar o engajamento na defesa do meio ambiente, ampliando a percepção do quanto as medidas do dia a dia estão relacionadas a temas fundamentais, como o da mudança climática”, comenta o gerente.

Os três dias de evento devem reunir cerca de 350 congressistas, entre membros do Ministério Público, advogados, magistrados, empresários, professores, órgãos ambientais, profissionais técnicos e estudantes, além de importantes nomes da comunidade local, que se reúnem para promover o conhecimento especializado. A programação completa do Congresso pode ser conferida no site do evento.

Serviço

XVIII Congresso Abrampa
Quando: De 25 a 27 de abril
Onde: Auditórios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 – Praia de Belas – Porto Alegre/RS