Apesar de o mercado ainda não ter atingido o ponto esperado pelos especialistas, o governo federal lança suas fichas no Minha Casa Minha Vida para agitar o cenário imobiliário. Conforme anunciado esse mês pelo Ministério das Cidades, apenas este ano, o programa – cujas unidades habitacionais representam 70% do mercado imobiliário brasileiro – deve contratar 650 mil moradias em todo o País.
Atingindo diversas camadas sociais, o programa contempla desde a concessão de benefícios, que variam de prestação de R$ 80 a R$ 270 para quem se enquadrar na faixa 1, até uma taxa de juros mais atraente do que as praticadas nos financiamentos fora do programa para as demais faixas. Porém, não basta apenas propiciar a aquisição da casa própria, é necessário, também, que seja criado todo um cenário para que esse sonho se consolide efetivamente, como alerta o presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Vinícius Costa.
De acordo com ele, quando o assunto é financiamento habitacional, é preciso lembrar que se trata de uma medida a longo prazo. “São anos e anos de pagamento para a instituição financeira para só no final desses 20, 25, 30 anos o mutuário passe, efetivamente, a ser o proprietário. É por isso que se deve ter em mente que não só a concessão de benefícios iniciais é suficiente para propiciar a aquisição da casa própria, já que nada adiante adquirir e não ter como pagar durante o período contratual.”
Vinícius Costa alerta que a questão deve ser pensada de forma macro, o que significa expandir além do déficit habitacional. É necessário que seja observada, também, a economia e o desemprego. “Para que esses contratos possam ser adimplidos, deve ser dado ao mutuário uma segurança no trabalho, sem risco de demissões, além de ser assegurada estabilidade econômica, pois as dívidas do financiamento habitacional são corrigidas mensalmente por um índice que reflete uma variação econômica.”
Idealizada 1999 e mantida por mutuários, a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) é uma entidade civil sem fins lucrativos que tem como objetivo difundir as formas de defesa de quem compra imóveis, em juízo ou fora dele, com o efetivo cumprimento dos dispositivos legais. Atualmente, a Associação possui representações em nove estados, além do Distrito Federal, e presta consultoria jurídica gratuita.
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