O governo de Santa Catarina criou associações regionais que se uniram ao Banco Mundial e a universidades para fortalecer o sistema de propriedade intelectual do estado. O objetivo é valorizar os produtos e o turismo local, assim como o desenvolvimento de culturas sustentáveis. Um dos produtos que se beneficiou dessas parcerias foi a banana da região de Corupá, selecionadas como o primeiro produto regional a solicitar uma indicação geográfica.
A Indicação Geográfica (IG) é usada para identificar a origem de produtos ou serviços quando o local tenha se tornado conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deve a sua origem. Em agosto deste ano, foi concedida uma denominação de origem — a décima denominação nacional no Brasil e a primeira no estado de Santa Catarina.
A área coberta por esta denominação de origem compreende 980 famílias de produtores nos distritos de Corupá, Jaraguá do Sul, São Bento do Sul e Schroeder, que cultivam bananas na região há mais de 120 anos. Todos eles habitam uma região montanhosa com um clima subtropical, com rios, trilhas e 74 cachoeiras catalogadas.
As condições particulares de clima e solo na área significam que as bananas cultivadas nessa região demoram mais do que o normal para amadurecer (13 meses em comparação com 7 meses para produtores do Equador). No entanto, esse período de crescimento mais longo também faz com que as bananas da região sejam menos atrativas esteticamente, com manchas escuras em suas cascas. No entanto, elas têm maior concentração de açúcares naturais que outras bananas produzidas no Brasil.
A Associação dos Bananicultores de Corupá (ASBANCO) foi criada em 2004 para comprar fertilizantes a granel e garantir redução nos custos. A partir de 2006, a associação começou a investigar como poderia se beneficiar da singularidade de seus produtos, através de uma marca coletiva.
A associação vem realizando diversas campanhas para promover seus produtos, incluindo programas de rádio, concursos de culinária em escolas de ensino fundamental e médio e o lançamento do Dia Nacional da Banana. Essas iniciativas de promoção foram recompensadas. Em 2012, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) identificou as bananas da região de Corupá como possíveis candidatas à proteção por indicações geográficas.
Assim, o SEBRAE se associou a instituições locais e universidades para realizar um estudo de escopo. Paralelamente, a associação continuou organizando eventos com o objetivo de promover a região e o produto local. A ASBANCO também começou a trabalhar com mulheres da região na extração e distribuição da fibra da bananeira para o desenvolvimento de artesanato e passou a apoiar a produção de doces e condimentos feitos a partir de frutas locais, como bananas secas, geleia de banana e ketchup feito de banana.
Crescimento rápido
A produção de bananas na região de Corupá gera em média receita anual de 50 milhões de reais para as famílias locais. Além disso, a fama da fruta, juntamente às paisagens naturais e festividades locais, tem atraído cada vez mais turismo para a região. A cidade de Corupá registrou a abertura de cinco hotéis e de sete restaurantes nos últimos anos. A expectativa é de que esses números cresçam de maneira sustentável.
O governo de Santa Catarina espera que outros produtos candidatem-se para a proteção via indicações geográficas no futuro próximo, incluindo queijo colonial, vinhos, maçãs e chá.
Muitas universidades da região oferecem programas de mestrado em desenvolvimento regional, porque entendem a necessidade de promover o desenvolvimento das regiões como um meio de impulsionar as economias locais e evitar o esvaziamento de determinadas áreas, assim como a superpopulação em outras.
O Governo de Santa Catarina diz acreditar que uma das chaves para esse resultado positivo é o uso estratégico de propriedade intelectual, especialmente as indicações geográficas e as marcas coletivas.
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