Ricardo Breier é reconduzido ao cargo de presidente da OAB/RS

Com o Teatro do Bourbon Country lotado, em Porto Alegre, foi realizada ontem (16) a posse solene da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), para o triênio 2019/2021. Reeleito com mais de 70% dos votos válidos, em 30 de novembro de 2018, Ricardo Breier foi reconduzido ao cargo de presidente. Seu segundo mandato iniciou em 1º de janeiro de 2019, e se estenderá até 31 de dezembro de 2021. O presidente nacional da OAB e ex-presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, integrou a mesa oficial e abriu oficialmente a solenidade.

Também foram empossados: o vice-presidente, Jorge Luiz Dias Fara; a secretária-geral, Regina Adylles Endler Guimarães; a secretária-geral Adjunta, Fabiana Azevedo da Cunha Barth; e o tesoureiro, André Luis Sonntag; além dos conselheiros federais e estaduais do triênio 2019 a 2021, bem como a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS). A cerimônia festiva teve uma performance do músico João de Almeida Neto, com a interpretação da Ave Maria Pampeana.

Ricardo Breier

Ricardo Breier dividiu seu discurso em três momentos: reconhecimento ao trabalho de Claudio Lamachia; conquistas da primeira gestão e desafios para os próximos três anos. “É merecedora de registro a sua vibrante atuação na luta pelas prerrogativas dos advogados e em tantas outras conquistas. O projeto de lei que criminaliza o desrespeito das prerrogativas é um desses compromissos que entram para a história”, destacou Breier, sobre o trabalho de Lamachia.

Em relação às conquistas de 2016 a 2018, o presidente reeleito destacou as mudanças, envolvendo o processo eletrônico, que está se tornando realidade para a advocacia gaúcha. “A implantação do EPROC na Justiça estadual é resultado da nossa inabalável persistência. Rodei mais de 100 mil quilômetros, durante três anos, visitando Subseções, ouvindo a advocacia e colhendo opiniões. De cada dez sugestões, nove eram para a OAB lutar pela implantação do EPROC na Justiça estadual. O processo eletrônico se tornou um tormento para milhares de advogados. Uma histórica luta da OAB/RS em nome da advocacia começou a virar realidade”, salientou Breier.

O presidente também destacou a Lei Estadual 15.016/2017, que passou a reconhecer a natureza alimentar dos honorários. “Num diálogo transparente com a Assembleia, conseguimos aprovar o projeto, que se transformou em lei estadual. Com isso, os advogados gaúchos estão isentos do pagamento de custas nos processos de execução dos honorários”, frisou.

Breier ainda fez uma prestação de contas de centenas de investimentos realizados nos últimos três anos, incluindo novas sedes em: Carazinho, Três de Maio, Guaíba, Erechim, Encruzilhada do Sul, São Gabriel, Pelotas, Palmeira das Missões e Santiago, e novas instalações e reinaugurações nas sedes de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Panambi, Bento Gonçalves, Marau, Santo Ângelo, Tramandaí, Itaqui, São Jerônimo e Rio Grande.

Para os próximos três anos, o dirigente da seccional gaúcha prometeu estar ao lado das advogadas e dos advogados gaúchos. “Queremos e precisamos saber onde a advocacia tem problemas, onde há desrespeito às prerrogativas, em quais repartições públicas não se respeita o trabalho do advogado. Esses dados e essas informações precisam chegar até a presidência”, frisou. “Temos muito ainda a fazer. Temos muito no que investir. Nossa prioridade é cuidar da advocacia gaúcha”, complementou.

Breier ainda destacou um projeto a que pretende dedicar atenção especial. “Vamos seguir trabalhando forte para divulgar o projeto Meu Primeiro Escritório. A jovem advocacia precisa e merece ser prestigiada, acolhida, abraçada pela Ordem”, sublinhou.

Claudio Lamachia

Em seu pronunciamento, o presidente nacional da OAB começou sua fala destacando a trajetória de Ricardo Breier dentro da Ordem gaúcha: “Sempre dedicado e envolvido. Esteve comigo nos meus dois mandatos como presidente. Ele fez um trabalho magnífico como presidente da OAB/RS”, elogiou Lamachia.

Lamachia aproveitou a oportunidade para agradecer a todos que se doam e se entregam ao trabalho da Ordem gaúcha. Da mesma forma, destacou o trabalho dos colaboradores da OAB/RS e a compreensão dos seus familiares, em razão de tantos compromissos com a advocacia. Emocionado, enfatizou: “Não há honra maior para um advogado do que presidir a OAB. Nossa missão é a de defender a democracia, a Constituição, os Direitos Humanos e a correta aplicação das leis”, reforçou em tom de agradecimento.

O presidente nacional da OAB ainda frisou que a Ordem gaúcha não é de direita nem de esquerda: “A OAB é pertence à ideologia que ela defende, a Constituição”, sublinhou. Ele lembrou que a tarefa é desafiadora, já que a Ordem desafia o arbítrio de quem procura obstaculizar a democracia e as liberdades: “A advocacia brasileira tem disposição para o diálogo e para o entendimento, tendo em vista a defesa da cidadania”, acrescentou. “Queremos um país com mais justiça social, com mais ética”.

Lamachia fez questão de reforçar o trabalho feito em parceria com as 27 Seccionais da OAB e com centenas de Subseções em todo o Brasil: “Gratidão é uma dívida que não prescreve. Sou eternamente grato por tudo que fizeram por mim nesses 12 anos de caminhada da Ordem”, finalizou.

Pedro Alfonsin

O novo presidente da CAA/RS, Pedro Zanette Alfonsin, desejou a todos os advogados empossados muito sucesso no triênio e destacou o trabalho coletivo que vem sendo realizado pelo atual grupo que comanda a OAB/RS desde 2007: “É um trabalho de muita dedicação e entrega. A votação do presidente Breier, com mais de 70% dos votos válidos, significa a aprovação da advocacia gaúcha”, destacou. Alfonsin fez uma distinção ao trabalho de Lamachia, destacando o legado que fica pelo seu trabalho. A plateia levantou-se, com aplausos intensos e gritos de “Lamachia, Lamachia!”.

Alfonsin afirmou que a Caixa de Assistência dos Advogados seguirá trabalhando para dar suporte aos advogados e às advogadas de todo o Estado do RS. Ele destacou que a nova vice-presidente da CAA/RS, Mariana Melara Reis, ficará responsável pela interiorização das atividades. “Vamos manter e ampliar nossos eventos. A advocacia gaúcha pode contar com a nossa dedicação”, complementou.