Sindha cobra fiscalização para entregas com motos e bicicletas
Em reunião com a EPTC, entidade alertou para ocorrência de acidentes e trabalho em condições insalubres
O serviço de pequenas entregas, executado por profissionais seja via motocicleta ou então bicicleta, foi pauta de uma reunião entre o Sindha – Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), nesta segunda-feira (11). A proliferação de empresas desempenhando a função na Capital gera uma preocupação ao setor, que depende – especialmente a gastronomia – do serviço.
O aumento na ocorrência de acidentes envolvendo motociclistas e a falta de condições ideais para os ciclistas levaram o Sindicato a cobrar uma fiscalização mais efetiva por parte dos órgãos responsáveis, sobretudo quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e vistoria de veículos. “Percebemos que em algum momento está se perdendo o controle necessário. Essa pauta nos interessa muito, pois nossos negócios dependem dessas pessoas, deste serviço terceirizado”, explica o presidente do Sindha, Henry Chmelnitsky. “O advento dos aplicativos, apesar de seus pontos positivos de praticidade, também desorganizou o sistema”, completa o presidente do Sindicato de Hotéis de Porto Alegre (SHPOA), Carlos Henrique Schmidt.
Para o diretor de Operações da EPTC, Fabio Juliano, a falta de formalização dos serviços criou uma barreira frente ao poder público no trabalho de fiscalização. “Também há uma liminar que suspende a vistoria nos aplicativos, então, de forma geral, não conseguimos acompanhar de perto”, aponta.
“É preciso um equilíbrio, pois aqueles que tentam trabalhar de forma correta acabam perdendo espaço para outros formatos, que não oferecem um serviço tão completo no sentido de segurança e responsabilidade. Entendo a questão dos aplicativos, mas entendo também que as mortes estão aumentando”, completa Chmelnitsky.
Como tratativas, Juliano sinalizou que já está na Procuradoria-Geral do Município (PGM) um pedido de atualização da legislação de motofretes, como forma de ampliar o controle para esse formato de entregas. Já o Sindha irá protocolar junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) um pedido de providências quanto às entregas com bicicletas para que as configurações de trabalho sejam avaliadas em conformidade com a Lei e as condições básicas para os profissionais.
