Prefeito em exercício de NH recebe coordenador do programa RS Seguro
O prefeito em exercício, Dr. Antônio Fagan, recebeu o coordenador do programa RS Seguro, delegado Antônio Padilha, nesta quarta-feira, dia 15. O encontro, que contou com a participação do diretor de Gestão Integrada, Claiton Silva, serviu para apresentar a proposta do governo do Estado para Novo Hamburgo no âmbito da Segurança Pública.
Padilha detalhou as ações a serem desenvolvidas dentro do escopo do RS Seguro e colheu as contribuições iniciais da prefeitura municipal. Entre as prioridades estão a reestruturação do sistema prisional, a atuação multissetorial e a definição de áreas integradas de Segurança Pública.
Em junho, uma nova reunião será realizada em Porto Alegre, com a participação de representantes de diversas secretarias do município e técnicos do Estado. Este encontro dará início ao trabalho integrado que norteará o programa, definindo metas e estabelecendo prazos para a execução das tarefas.
Criado por decreto, o RS Seguro possui foco em áreas com indicadores de maior criminalidade e vulnerabilidade socioeconômica. Ele está dividido em quatro eixos: combate ao crime, políticas sociais preventivas e transversais, serviços de segurança e sistema prisional. Cada eixo possui metas e ações práticas de curto, médio e longo prazo.
O programa é considerado pelo governo estadual o ponto de partida para o desenvolvimento do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, que potencializará o alinhamento com as políticas públicas nacionais e o acesso a recursos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Entre as principais projetos que compõem o RS Seguro, está o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Piseg/RS). A iniciativa possibilita a empresários destinar até 5% do saldo devedor de ICMS para ser aplicado no setor.
