Programa Caxias da Paz recebe comitiva da Prefeitura de Novo Hamburgo e da Feevale

O Programa Municipal de Pacificação Restaurativa – Caxias da Paz, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS), recebeu uma visita técnica de representantes da Prefeitura de Novo Hamburgo e da Universidade Feevale nesta quarta-feira (05/06). A comitiva veio conhecer as ações e a estrutura operacional do programa, considerado referência por ter sido o primeiro no Brasil a ser implementado enquanto uma política pública instituída pela lei nº 7.754 de 2014.

A Prefeitura de Novo Hamburgo recentemente reorganizou sua estrutura de gestão, atribuindo à Secretaria de Segurança a implementação de ações relativas à justiça restaurativa através do Observatório da Segurança Cidadã do município, com assessoramento técnico da equipe de inteligência da Feevale.

A coordenadora do Observatório, Claudete de Souza, explica que a equipe veio buscar uma compreensão melhor sobre o funcionamento do programa. “Viemos conhecer mais de perto o Caxias da Paz, que é conhecido pelos bons resultados. Percebemos que é importante haver uma intersetorialidade na segurança pública, buscando não apenas a repressão, mas a prevenção, algo que vocês também fazem aqui. A troca de experiências que tivemos nos ajudará muito na estruturação do nosso núcleo”, diz.

Franciele Roso, diretora de Proteção Social da SMSPPS, avaliou o encontro de maneira positiva. “O Programa Caxias da Paz, junto ao núcleo de justiça restaurativa e às comissões de paz, possui equipes estruturadas e muitos anos de experiência, por isso muitos órgãos buscam informações e orientações para implantar programas similares em seus municípios. Para nós é uma grande satisfação receber este reconhecimento e contribuir para que iniciativas de pacificação social disseminem pelo Estado e pelo Brasil. Além disso, nesta experiência com a Feevale a troca de saberes foi extremamente relevante, tendo em vista que ambas secretarias desenvolvem suas ações pautadas em diminuir indicadores de criminalidade e violência”, disse.

Caxias da Paz

O Programa Municipal de Pacificação Restaurativa Caxias da Paz é o resultado de uma construção progressiva entre a prefeitura, o poder judiciário, a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a Fundação Caxias. A iniciativa propõe a compreensão da “justiça como poder da comunidade”, partindo da ideia de que a função de “justiça” não se esgota na esfera judicial, mas é uma função que se exerce no cotidiano da convivência social. O objetivo do programa é formar uma rede de facilitadores voluntários, possibilitando um aprendizado da cultura de paz e sua difusão no território de Caxias do Sul.