A Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) realizou mais uma grande apreensão no comércio ilegal. Nesta quarta-feira (12/06), Dia dos Namorados, os fiscais recolheram no centro de Caxias do Sul 2.705 itens, além de 174 rosas e 94 arranjos. A fiscalização foi intensificada também nas vésperas da data comemorativa a partir de solicitação da comunidade, comerciantes locais e Sindilojas. Desde sexta-feira (07/06), foram apreendidos mais de 3,6 mil produtos.
Durante todo o ano, os fiscais notificam ambulantes e apreendem as mercadorias vendidas ilegalmente. Porém, durante a semana de comemoração dessa data, o número de vendedores nas calçadas e semáforos aumenta. Normalmente, os fiscais se revezam em grupos durante a semana nas operações de apreensão no centro, no entanto, nesta quarta-feira, 12 fiscais foram para as ruas.
A intensificação da fiscalização no centro foi uma solicitação de entidades do comércio caxiense, devido à concorrência desleal, pelo não pagamento de aluguel e demais tributos por parte dos ambulantes. O comércio nas ruas é ilegal, de acordo com a lei 377 do Código de Posturas do Município, por isso, o objetivo da SMU é inibir essa prática em Caxias do Sul.
“Não temos como autorizar o comércio ambulante. Depois que foi aberto o camelódromo na rua Sinumbu, foi extinto dentro da legislação o capítulo sobre camelôs ou ambulantes, não existe mais uma concessão para isso. Existe a licença para sacoleiros, mas não para se estabelecer nas ruas, principalmente no centro”, ressalta a secretária do Urbanismo, Mirangela Rossi.
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