FIERGS: Frente Parlamentar da Indústria realiza primeira reunião
Produzir vem se tornando uma tarefa cada vez mais difícil para o setor industrial no Rio Grande do Sul. De acordo com dados da Unidade de Estudos Econômicos (UEE) da FIERGS, em abril de 2019, a produção industrial brasileira estava 11,7% acima do índice registrado em abril de 2002, período de início da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na mesma base de comparação, a produção da indústria do Rio Grande do Sul era apenas 2,9%, um desempenho 7,9% abaixo do verificado no País. As informações estiveram em análise durante a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo da Indústria Gaúcha e Indústria de Máquinas e Equipamentos, nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O presidente da Frente, o deputado Fábio Branco, explica que “o primeiro passo é conhecer a realidade das indústrias e, a partir daí, identificar as principais demandas do setor e de que forma é possível dar condições para que elas produzam de forma competitiva”.
A atuação da Frente será pautada pela Plataforma de Compromissos para um Brasil Industrial, elaborada pelo Grupo de Política Industrial da FIERGS e do CIERGS, coordenado pelo vice-presidente do Centro das Indústrias Carlos Alexandre Geyer, presente no encontro. Ele ressaltou que as indústrias são prejudicadas pela logística baseada em rodovias, que atrasam o desenvolvimento do País. Também destacou a importância de reforçar a competitividade da indústria gaúcha para que se consiga exportar valor agregado. “Um dos grandes sonhos dos industriais”, projeta Geyer. Já o vice-presidente da FIERGS e coordenador do Conselho de Articulação Parlamentar (Coap), Cláudio Bier, destacou que as indústrias são penalizadas pelo pagamento de impostos mesmo antes de começar a produzir. “Precisamos repensar essa fórmula”, sugeriu.
O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Hernane Cauduro, lembrou que o Rio Grande do Sul representa 2.100 empresas, e que o Estado é o maior produtor de implementos agrícolas, com 60% do mercado nacional. O economista chefe da UEE da FIERGS, André Nunes de Nunes, apresentou um raio-x da indústria gaúcha, incluindo os principais setores de atuação. Ele ressaltou que o RS é o Estado do Sul que menos concede incentivos fiscais para as indústrias, com 3%, contra 3,4% do Paraná e 4% de Santa Catarina. Ao mesmo tempo, os impostos sobre bens industrializados representam a base da arrecadação do Estado, com 59,8% do ICMS em 2018.
Também foi tratada a importância da aprovação do Projeto de Lei de Remissão 328/2019, que confere estabilidade ao ambiente de negócios, segurança jurídica, competitividade às empresas gaúchas e colabora com o espírito da Lei complementar de aplicação nacional, que já foi cumprida por grande parte dos Estados brasileiros, auxiliando a encerrar questionamentos jurídicos oriundos de legislações gaúchas em outros Estados, afetando positivamente a cadeia comercial gaúcha.
