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Governadores voltam a se reunir em Brasília

A reforma tributária, tema que junto com a análise da reforma da previdência no Senado, vai movimentar o Congresso neste segundo semestre é o principal tema da VI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores que acontece na manhã desta terça-feira (6), em Brasília.

Enquanto a questão da inclusão de estados e municípios na reforma da previdência não se define, na avaliação do governador do Piauí, Wellington Dias, a partir de um entendimento do Fórum dos Governadores do Brasil, a saída será destinar novas receitas de projetos em discussão no Congresso para cobrir o déficit da Previdência e/ ou investir. Nesse sentido, os governadores contam com a aprovação de propostas como a que garante repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura, além da que trata da regulamentação da securitização da dívida, uma forma moderna de combate à sonegação.

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Sobre reforma triburária vão falar os secretários de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles; e de Pernambuco, Décio Padilha. O encontro reúne os 27 chefes dos Executivos estaduais. Pelo menos três governadores estão em viagem a China mandaram representantes: Wellington Dias (PT-PI),João Doria (PSDB-SP) e João Azevedo (PSB-PB ).

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, fará uma explanação sobre a Lei Kandir, que prevê isenção de pagamento de tributos sobre exportações de produtos primários e serviços.

Os governadores vão debater durante aproximadamente duas horas. Ainda estão na pauta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a securitização das dívidas, a cessão onerosa dos royalties do petróleo, o Fundo Social e assuntos sobre o meio ambiente.

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O Fórum é coordenado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A primeira edição foi ainda no período de transição e contou com a presença do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

Desde então, além dos chefes do Executivo, o encontro tem reunido representantes importantes do governo federal, como o ministro da Economia, Paulo Guedes; e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Ao longo dos encontros em Brasília, os governadores discutiram temas diversos, como o pacto federativo e o marco legal do saneamento básico. As reuniões têm ocorrido bimestralmente, com pautas definidas previamente e separadas por afinidades temáticas, distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

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