Nesta manhã (22), a Receita Estadual realizou a Operação Gancho e Lona na Serra Gaúcha para combater a sonegação de ICMS em empresas que atuam na comercialização de implementos rodoviários. Ao todo, serão fiscalizados mais de R$ 32 milhões em operações sujeitas ao pagamento do tributo por parte dos estabelecimentos, que têm atuação em todo o país.
A atuação ostensiva do fisco gaúcho, que também busca coibir práticas lesivas à concorrência leal entre empresas do ramo, é coordenada pela Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul (3ª DRE) e conta com a participação de nove auditores-fiscais, dois técnicos tributários e o apoio do Batalhão da Polícia Fazendária.
O objetivo é realizar a busca e apreensão de documentos e provas que corroborem os indícios de formação de grupo econômico por parte das empresas,com o propósito de diluir o faturamento global e manter artificiosamente o enquadramento no Simples Nacional, regime de tributação simplificado que beneficia as micro e pequenas empresas.
A Receita Estadual informa ainda que, como forma de incrementar o combate à sonegação, está ampliando a atuação repressiva àqueles que, deliberadamente, descumprem a legislação, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações em diversos setores da economia. A atuação do órgão tem o objetivo de recuperar os valores sonegados e proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos, coibindo a concorrência desleal.
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