Restam poucos dias para que os interessados, em instalar floriculturas ou revistarias na área central (Calçadão) ou em outros pontos da cidade, reúnam a documentação necessária para participar da Concorrência Pública 02/2019. A Comissão Permanente de Licitações receberá os envelopes de habilitação e financeiro na quinta-feira (12), às 10h, na sede da Secretaria da Fazenda, à rua Santos Dumont, 149, 2º andar. A licitação é do tipo maior oferta por ponto. O edital e anexos estão disponíveis no site da Prefeitura: www.pelotas.com.br.
Responsável pelo planejamento urbano e pela utilização do espaço público, a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) está à frente do processo. O secretário Jacques Reydams salienta que serão disponibilizados 15 pontos, sendo sete na área central e oito distribuídos em outros locais da cidade. A Concorrência Pública trata de cinco espaços para revistarias e dois para floriculturas no Centro, mais oito para revistarias nos demais pontos.
Confira a localização das bancas
Revistarias/Calçadão
- Rua Andrade Neves entre Voluntários e General Neto
- Rua Andrade Neves entre 7 de Setembro e Marechal Floriano
- Rua 7 de Setembro entre Andrade Neves e 15 de Novembro
- Rua 15 de Novembro entre 7 de Setembro e Marechal Floriano
- Rua 15 de Novembro entre 7 de Setembro e Marechal Floriano
Floriculturas/Calçadão
- Rua Andrade Neves entre General Neto e 7 de Setembro
- Rua Andrade Neves entre Marechal Floriano e Lobo da Costa
Demais pontos de revistarias
- Parque Dom Antônio Zattera pela avenida Bento Gonçalves
- Avenida Antônio Augusto Assumpção (Laranjal), esquina praça São Jerônimo, junto ao Shopping Mar de Dentro
- Rua Baltazar Brum esquina praça 20 de Setembro, junto ao muro do IFSul
- Rua Lobo da Costa, Pop Center, junto à saída de veículos
- Rua Almirante Barroso entre Barão de Butuí e Princesa Isabel, junto ao INSS
- Avenida Duque de Caxias esquina rua Carlos de Carvalho
- Avenida Ferreira Viana em frente do nº 1.134 – Fórum de Pelotas
- Avenida Duque de Caxias em frente do nº 626 – Supermercado Paraíso
O secretário Reydams salienta que o valor mínimo da proposta para ocupação do espaço é de uma Unidade de Referência do Município (URM), atualmente de R$ 113,92. A permissão de uso é de cinco anos para bancas de revistas e de dois para floriculturas. Somente microempreendedores individuais (MEI) podem participar da licitação, com apenas uma proposta, comprovando os requisitos mínimos exigidos no edital do processo.
Modelo-padrão das revistarias e floriculturas (Anexo III do Edital)
Edital – Revistarias e floriculturas em Pelotas
“A definição sobre a ocupação do espaço público por revistarias e floriculturas faz parte das atribuições da Secretaria. A situação de ambulantes para comercialização de crepes, pipocas e churros já está definida. Eles estão ajustando seus equipamentos móveis de acordo com as exigências. Agora é a vez dos pontos fixos, padronizados e com regras, para que não haja poluição da área com a presença de bancas que comercializem produtos não autorizados”, argumenta Reydams.
Vendas permitidas
Para o secretário, as revistarias cumprirão o papel de promover cultura na área central e em outros pontos da cidade, enquanto as floriculturas do Calçadão terão alternativas para presentes e decoração, além de contribuir para o embelezamento do Centro.
De acordo com a licitação, as revistarias estarão liberadas para venda de jornais, revistas, livros, publicações, fascículos, almanaques, guias, plantas da cidade, publicação de leis, álbuns e figurinhas, selos da Empresa de Correios e Telégrafos, cartões-postais e comemorativos de eventos, papel de cartas, envelopes, adesivos e bótons, faixas, bandeirolas, galhardetes, balões infláveis e flâmulas (desde que acondicionados em envelopes ou sacos plásticas), chips para celular e cartão telefônico, recarga de telefone celular, canetas, pilhas, fitas de vídeo e CDs (quando acompanhados de publicações), balas, confeitos e doces embalados, publicação periódica de sentido cultural, artístico ou científico.
As bancas de floriculturas poderão expor e vender vasos, plantas, arranjos, buquês e flores diversas.
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