Prefeito Daniel Guerra manda demitir médicos do Postão 24 Horas em Caxias do Sul
Sindicância apurou prática conhecida como “operação tartaruga” por alguns profissionais do Município
Quatro servidores médicos da Prefeitura de Caxias do Sul serão demitidos e outros cinco receberão suspensão no trabalho após uma intensa investigação de sindicância da Corregedoria-Geral do Município, determinada pelo prefeito Daniel Guerra. A apuração investigou uma prática conhecida como “operação tartaruga” (quando há demora proposital no atendimento), realizada por esses nove profissionais, que trabalhavam no Postão 24 Horas em 2017.
A equipe da Corregedoria, órgão da Procuradoria-Geral do Município, trabalhou intensa e exaustivamente nesse processo, que foi finalizado no início de outubro deste ano. Durante a sindicância, foram investigados todos os pontos relacionados ao tema, ouvidas testemunhas e também os denunciados, que tiveram direito à ampla defesa.
O processo traz relatórios individuais dos nove servidores médicos investigados, com trechos de depoimentos e também com a sugestão de penalidade a cada um deles. De acordo com o relatório do processo, diversas situações comprovaram a conduta inadequada dos profissionais que atuavam no Postão 24 Horas. Em vários trechos, eles deixaram de prestar atendimento de propósito ou atenderam os pacientes de forma mais lenta propositalmente. Uma das situações descritas no documento mostra que um dos médicos atendeu 13 pacientes em uma jornada de trabalho de 12h50min, ou seja, levou quase uma hora para atender cada usuário. Outro caso aponta que um dos profissionais atendeu 16 pacientes em uma jornada de 15h51min e, em outra situação, um dos médicos atendeu cinco pacientes em uma jornada de 6h06min, levando mais de uma hora em cada consulta.
Além disso, os denunciados também teriam incentivado os colegas a procederem em forma de “operação tartaruga” em apoio à greve dos servidores médicos lotados nas UBS´s na época. Também foram registradas faltas não justificadas e não cumprimento da carga horária de trabalho por alguns desses médicos que trabalham na rede pública de saúde.
Como resultado da sindicância, as penalidades sugeridas pela Corregedoria e aprovadas pelo prefeito Daniel Guerra são: suspensão por 60 dias de três médicos, suspensão por 30 dias de um médico, suspensão por 40 dias de um médico e quatro demissões de médicos do Município.
“A nossa população merece ser atendida com respeito e ter a garantia do pleno funcionamento dos serviços de saúde da rede pública. Isso passa pelo comprometimento do servidor e pelo cumprimento da responsabilidade dos profissionais da área da saúde”, ressaltou o prefeito Daniel Guerra.
“Essas pessoas não cumpriram com seu dever, foram irresponsáveis no atendimento à população, por isso estão deixando a rede pública de saúde. Isso ficou claro com a sindicância. Os servidores que permanecem honram a profissão e respeitam os usuários. Esses têm o reconhecimento da administração”, completou o secretário da Saúde, Júlio Freitas.
As portarias com as penalidades desses nove servidores serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial. Nos casos de demissões, após a comunicação oficial, ocorre o desligamento do serviço público e o servidor não pode retornar ao trabalho. Atualmente, eles foram realocados e atuam em outras unidades da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).