Caixa quer liberação de recursos para obras em Pelotas
Mudança nos processos foi estabelecida pela Portaria 558/2019 e vai beneficiar estados e municípios de todo o Brasil, incluindo Pelotas
Nesta terça-feira (22), a prefeita Paula Mascarenhas participou de workshop promovido pela Caixa Econômica Federal para discutir a simplificação e a desburocratização das transferências voluntárias de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) aos municípios. As mudanças estão de acordo com a Portaria Interministerial 558, de 10 de outubro de 2019, que reduz em quase 50% as regras para liberação de verbas federais.
O encontro reuniu prefeitos e técnicos municipais de várias cidades do centro-sul do estado e faz parte de uma série de eventos realizados pela instituição bancária para explicar aos gestores as alterações definidas pela portaria do Ministério da Economia. O workshop desta terça ocorreu na agência da Caixa no Fragata.
“Os municípios passam por muitas dificuldades. Qualquer ação que venha para ajudar os gestores a levar serviços à população é bem-vinda. Falar em desburocratização nos dá esperanças, significa um passo nessa luta que une a todos, que é dar uma vida melhor às nossas comunidades”, disse a prefeita.
Conforme o gerente regional de Governo da Caixa, Chagler Zandavalli, a inovação na forma como os municípios vão acessar as verbas vai permitir uma redução no valor das tarifas cobradas, que hoje chega a 12% do total dos recursos. “Vamos conseguir chegar a no máximo 4,5% do valor do repasse, graças à economia que vamos obter com a simplificação do processo.”
O novo percentual permitirá a adequação da taxa ao limite estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019. O secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Roberto Ramalho, também acompanhou o workshop. Na ocasião, a prefeita Paula representou a Associação de Municípios da Zona Sul (Azonasul), da qual é vice-presidente.
Digitalização
Todo o procedimento será feito através da Plataforma +Brasil, que centralizará as operações. No site, o cidadão poderá acompanhar a aplicação dos recursos e exercer o controle social, inclusive por meio de upload de fotos georreferenciadas. Também vai possibilitar a celebração de contratos através de certificação digital, a automatização dos processos licitatórios, nos casos em que o valor for igual ou menor ao aceito na análise da documentação, e a prestação de contas final dos contratos.
