Lista oficial dos 15 conselheiros tutelares e suplentes de Santa Maria

Prefeitura divulga lista oficial, com posse prevista para ocorrer no dia 10 de janeiro de 2020

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, divulga a lista oficial dos conselheiros tutelares eleitos para assumir os postos a partir de 2020 e seus suplentes (veja mais abaixo).

Quarenta e um candidatos disputavam as vagas. As eleições ocorreram em 6 de outubro. Na última terça-feira (6), a Comissão Especial Eleitoral oficializou o resultado. A posse está prevista para ocorrer em 10 de janeiro de 2020. Os 15 eleitos atuarão nos conselhos tutelares Centro, Leste e Oeste de Santa Maria.

O processo seletivo e suas etapas

Registro da candidatura e entrega dos documentos em abril (mais de 60)
Análise da documentação, homologação e impugnações
Avaliação de aptidão mental e psicológica
Curso de formação de Conselheiros Tutelares na Ulbra (que ocorreu de 24 a 26 de julho)
Teste seletivo de conhecimento (dia 5 de agosto)
Campanha (a partir do dia 23 de agosto)
Eleições (dia 6 de outubro)
Posse (dia 10 de janeiro de 2020)

O conselho tutelar

A principal função do Conselho Tutelar é a proteção e a garantia dos direitos dos menores de 18 anos segundo o seu estatuto, o Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente). O Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsáveis, ou em razão de sua própria conduta.

O Conselheiro Tutelar permanece no cargo por quatro anos. Após esse prazo, um novo processo seletivo é feito. Entre os pré-requisitos para registro de candidatura, estão Ensino Médio completo e pelo menos dois anos atuando em áreas de proteção, promoção e defesa dos direitos das crianças.

Os 15 conselheiros tutelares eleitos para os conselhos tutelares Centro, Leste e Oeste

Suplentes

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