Secretário Ranolfo apresenta Programa RS Seguro em São Leopoldo
Estimulado pelos dados positivos divulgados ontem (12), o vice-governador e secretário da Segurança Pública Ranolfo Vieira Júnior apresentou os norteadores do Programa RS Seguro nesta quarta-feira (13) para empresários e lideranças no Momento do Empreendedor, reunião-almoço promovida pela ACIST-SL. Segundo ele, os indicadores criminais acompanhados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) nestes primeiros dez meses, comprovam que o trabalho estratégico e o empenho das forças policiais estabelecidos no Programa estão dando resultados. “Os dados não nos deixam satisfeitos, mas mostram que estamos no caminho certo”, disse. Entre janeiro e outubro, na comparação com igual período de 2018, o número de vítimas de homicídios passou de 1.997 para 1.490. A redução de 25,4% representa a preservação de 507 vidas no período. O desempenho reflete a intensificação da queda no indicador de homicídios ao longo de 2019, a partir do planejamento com territorial implantado pelo Programa.
A vinda do secretário a São Leopoldo, a convite da Associação, vem ao encontro de uma das suas bandeiras. Segundo o presidente da ACIST-SL, Oldemar Brahm, a Segurança Pública é um dos cinco pontos que vêm sendo trabalhados na entidade, que inclusive criou o Comitê SL + Segura, composto pelas diversas instituições que compõem o setor.
Conforme Ranolfo, o programa RS Seguro visa oferecer aos gaúchos um Estado mais civilizado para residir e investir. Lançado em fevereiro deste ano, foi fundamentado em estudos sobre a criminalidade, reconhecendo que a violência é uma questão que vai além da segurança, representando também desafios sociais e econômicos.
Criado por decreto, o RS Seguro irá atuar pelas diretrizes Integração, Inteligência e Investimento Qualificado e será norteado por quatro eixos principais, que são o combate ao crime, políticas sociais preventivas e transversais, qualificação do atendimento ao cidadão, e sistema prisional.
Com a integração de diversas áreas do Governo do Estado, será executado em parceria com a União, Municípios, outros Poderes, iniciativa privada e sociedade civil. “É um programa estruturante que buscará soluções sustentáveis no tempo para a melhoria contínua dos indicadores de criminalidade”, pontua.
Território – O secretário ressalta que a atuação será com foco territorial, em áreas com indicadores de maior criminalidade e vulnerabilidade socioeconômica, principalmente nos 18 municípios que compreendem mais de 70% das mortes violentas do Estado, dentre eles, São Leopoldo. Ele lembra que, após a realização dos estudos, foi diagnosticado que estes municípios concentravam quase 90% dos roubos de veículos e 83% dos roubos, além de mais de 70% dos crimes contra a vida no RS. São eles: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Tramandaí e Viamão.
O programa apresenta planejamento de curto, médio e longo prazos, respeitando o contexto fiscal do Estado, que tem pouca capacidade de investimentos e ampliação de despesas.
No eixo Combate ao Crime, o foco será nos municípios com maiores índices de violência. As cidades serão definidas com base em análise técnica dos dados de violência. Além da integração das ações policiais entre União, Estado, Municípios e outros Poderes, este eixo será composto por outras ações e estratégias. Entre as ações imediatas deste eixo, está a implantação do Gabinete de Gestão Integrada da Região Metropolitana de Porto Alegre (GGIMPOA-RS, que será um órgão deliberativo, consultivo e executivo, que opera por consenso, sem hierarquia, respeitando a autonomia das instituições que o compõem.
No eixo Políticas Sociais Preventivas e Transversais, o foco será nos bairros com altos índices de violência e mais vulneráveis no aspecto socioeconômico. Conforme dados demonstrados no contexto da violência, um dos principais objetivos será oferecer alternativas e oportunidades atrativas aos jovens destas regiões.
Um dos pilares desse eixo será a educação, em especial a melhoria dos índices relacionados à evasão escolar, à adequação da idade-série dos alunos e o tempo de permanência na Escola.
Melhorar o atendimento direto ao cidadão dos serviços pela segurança pública. Este é o objetivo do eixo Qualificação do Atendimento ao Cidadão. “O cidadão é muito mal atendido pelo setor público e precisamos mudar este paradigma”, disse. Dentre as ações que serão desenvolvidas neste eixo, estão a medição da qualidade do atendimento ao cidadão, a redução do prazo para a conclusão das perícias, implementação de um novo Sistema de Registro de Ocorrências, inclusive com tecnologia embarcada nas viaturas, dentre outras.
Já no eixo Sistema Prisional, as principais metas serão a redução do déficit de vagas, a qualificação operacional e da gestão do sistema prisional. Dentre as ações que serão desenvolvidas, segundo Ranolfo, estão a construção de novos estabelecimentos prisionais para redução do déficit de vagas. A Secretaria de Administração Penitenciária já foi implantada. Será criado ainda um sistema eficiente de acompanhamento e controle dos regimes semiaberto e aberto, visando a redução dos índices de reincidência criminal.
O Momento do Empreendedor conta com o patrocínio do Banrisul, BR Supply, Klabin, Unicred, SKA, Sicredi e Imobiliária São Luiz e o apoio do Sítio dos Citrus e Vóvis Biscoiteria.
Empresas homenageadas no Momento do Empreendedor
O Momento do Empreendedor realizado dia 13 de novembro prestou homenagem às empresas associadas que comemoraram aniversário em anos múltiplos de cinco. O presidente Oldemar Brahm entregou uma placa alusiva aos 20 anos da Fármaco Ativo. A homenagem foi recebido pela fundadora e diretora Cristiane Gerhardt.
Também foi celebrado os 30 anos de fundação da Mattos Elétrica. A placa alusiva foi recebida pelo proprietário Valdir Mattos, que já presidiu a ACIST-SL em 2009.
