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TRF4 recomenda uso de recursos de ações criminais contra o coronavírus

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recomendou ontem (20) que juízes federais do sul do país destinem valores arrecadados com punições em processos criminais para o combate ao novo coronavírus (COVID-19).

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Na recomendação que foi destinada aos magistrados da Justiça Federal no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a corregedora Luciane Amaral Corrêa Münch recomenda que os recursos obtidos com prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais sejam destinados para a área da saúde dos três estados. Os valores devem ser utilizados para compra de respiradores, máscaras e luvas e equipamentos hospitalares.

Os valores ainda não foram calculados.

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