Procon de Pelotas fiscaliza práticas abusivas no comércio

O Procon de Pelotas, órgão pertencente à administração direta da Prefeitura, realizou, na manhã desta terça-feira (31), a fiscalização em três pontos de venda, ligados à área da alimentação. As ações, que têm o objetivo de analisar se os produtos à venda tiveram seus preços aumentados sem justa causa, são ampliadas desde a semana passada.

Com a preocupação em torno do novo coronavírus, cresce o número de denúncias de consumidores ao órgão, informa o coordenador executivo do Procon, Nelson Soares. “As verificações ou inspeções ocorrem periodicamente, e agora, com frequência diária”, acrescenta.

Alimentos mais caros

As queixas até então, em sua maioria, relacionadas às elevações demasiadas e impróprias dos valores do álcool em gel e das máscaras de proteção, passaram a abranger também os preços das mercadorias que compõem o cesto básico.

O Procon possui o levantamento dos valores praticados pelas empresas nos últimos meses, o que facilita a constatação de casos de acréscimos, adianta Soares. “Nenhum comerciante poderá se aproveitar desse momento delicado e superfaturar preços dos produtos, ou seja, elevá-los acima do valor de mercado”, explica o coordenador do órgão municipal.

Dos estabelecimentos visitados, dois deles tiveram de mostrar as notas fiscais de aquisição de itens como ovos, arroz, leite e papel higiênico, requisitadas pela equipe. Esses comprovantes foram recolhidos pelos fiscais. No momento, o Procon faz o cruzamento de informações entre preços de compra e venda.

A finalidade é descobrir se o aumento dos preços é causado pelo empresário local e, neste caso, dentro da esfera de atuação municipal, ou se os proprietários varejistas também estão adquirindo os produtos mais caros. Se fabricantes, distribuidores e/ou atacadistas estiverem repassando-os a índices bem mais altos, a situação passa a ser objeto de procedimento estadual ou nacional.