A Prefeitura de Porto Alegre prorrogou, até 31 de maio, a vigência do decreto 20.534 e avançou na retomada gradual de segmentos econômicos. A partir de hoje (1º), estão liberados para retornar às atividades profissionais autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e microempresas.
A determinação consta no decreto 20.562, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) na noite dessa quinta-feira, 30.
As atividades começaram a ser liberadas no dia 23 de abril pela indústria e construção civil, que, em geral, possuem as remunerações mais baixas em relação aos demais segmentos de trabalhadores formais. Neste sentido, a prefeitura avança agora liberando pequenos negócios e mantendo as restrições nos setores com maior potencial de transmissão do vírus.
A abertura gradual dos setores ocorre em consonância com as ações na área da saúde, preparando a cidade para esse desafio, em especial com a ampliação do atendimento primário, a instalação de tendas de atendimento, aquisição de testes para coronavírus e abertura de novos leitos. Nesta quinta-feira (30), 28 pessoas com Covid-19 estavam internadas em UTIs da Capital.
Estabelecimentos ainda vetados
Alguns estabelecimentos seguem vetados, mesmo se enquadrando nestas categorias de empresas, como as academias, casas noturnas, cinemas, teatros, bibliotecas, museus e todos os outros estabelecimentos incluídos no artigo 15 do decreto 20.534. Bares e restaurantes continuam podendo operar apenas no sistema de pegue e leve e telentrega. As regras de higienização e controle de acesso permanecem.
Os estabelecimentos deverão deixar fixados em local visível o alvará ou contrato social das empresas, que servirão como prova de que se enquadram como autônomos, microempresas ou microempreendedores individuais.
O texto permite também o retorno de atividades de ensino individual de música, dança e artes, assim como os serviços de advocacia, consultoria e contabilidade e os conselhos de fiscalização do exercício profissional. Marinas poderão voltar a oferecer estacionamento, manutenção, colocação e retirada de barcos de lazer e esportes náuticos. Embarcações poderão navegar apenas com familiares embarcados, vedada a realização de confraternizações e reuniões a bordo. As novas regras incluem, ainda, outros ambientes na lista dos não permitidos: saunas, quadras esportivas e parques de diversão.
Atletas profissionais
A partir de agora, fica permitido que atletas profissionais utilizem as dependências dos clubes sociais exclusivamente para o condicionamento físico, respeitando as regras de distanciamento, sem contato ou aglomerações.
Condomínios
Partes de áreas em comum de condomínios também foram liberadas. Como as de exercícios físicos, por exemplo, que poderão ser utilizadas respeitando o limite de uma pessoa por vez, podendo ser acompanhada por profissional, observadas as regras de higienização e o distanciamento de, no mínimo, 2 metros.
A utilização das demais áreas de convivência ficam liberadas, com exceção de brinquedotecas, espaços kids, playgrounds, espaços de jogos e piscinas.
Servidores
Devido ao aumento na demanda por serviços essenciais prestados pela prefeitura, estão sendo convocados os servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Fundação de Assistência Social e Cidadania, Secretaria da Fazenda, Diretoria-Geral do Escritório de Licenciamento e Diretoria-Geral de Planejamento e Orçamento, que estavam em trabalho remoto. A exceção são os profissionais dos grupos de risco, que são pessoas com mais de 60 anos ou doentes crônicos com atestado médico.
A decisão foi tomada a partir da necessidade de reforçar as estruturas sociais, amenizar os impactos financeiros causados pela crise e incentivar o empreendedorismo.
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