Assembleia Legislativa aprova R$ 10 milhões para poços artesianos e microaçudes
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (7), o pedido de direcionamento de R$ 10 milhões de seu orçamento para a perfuração de poços artesianos, microaçudes e redes de água nos municípios que ainda enfrentam os efeitos da estiagem. O montante será repassado ao Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).
Durante reunião em formato on-line da Comissão de Agricultura da Assembleia realizada em 18 de junho, o titular da SOP, José Stédile, adiantou que o governo do Estado está em tratativas adiantadas para oficializar R$ 45 milhões para ações de abastecimento em municípios que tiverem o decreto de emergência reconhecido pela Defesa Civil.
A expectativa é de que os R$ 45 milhões resultem de R$ 29,1 milhões oriundos de emendas parlamentares da bancada federal gaúcha, por meio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), do aporte de R$ 6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional e de R$ 10 milhões provenientes do próprio governo do Estado.
A decisão da Assembleia foi tomada em reunião virtual da Mesa Diretora, conduzida pelo deputado Ernani Polo. A solicitação de recursos para os municípios partiu da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, com a assinatura dos integrantes do colegiado. Ela também foi reforçada ao presidente do Legislativo por meio de ofício encaminhado pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal.
