A Prefeitura de Caxias do Sul, em parceria com os demais municípios que compõem a Associação de Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), publicou nesta sexta-feira o Decreto nº 21.091, que dispõe sobre a aplicação de protocolos de cogestão com o Governo do Estado no Modelo de Distanciamento Controlado.
A proposta foi apresentada ao governador Eduardo Leite em reunião esta semana, entretanto a entidade não obteve retorno. Sendo assim, todos os 36 municípios editaram decretos flexibilizando comércio, alojamento e alimentação, educação e serviços.
Sendo assim, a partir desta sexta, mesmo Caxias do Sul estando em bandeira vermelha pelo Modelo de Distanciamento Estadual, voltam a abrir restaurantes, comércio atacadista, de rua e shoppings, escolas de idiomas, música, esportes, dança, formação profissional, entre outras e os parques temáticos, atrativos turísticos, museus e similares. “Os critérios adotados ficaram intermediários entre as restrições da bandeira vermelha e da bandeira laranja. É um meio termo para que esses estabelecimentos consigam ganhar fôlego, recuperando a economia. Lembro que os protocolos de saúde como restrição de entrada de clientes no comércio, distanciamento de mesas em restaurantes, entre outras continuam valendo para todos estabelecimentos. E também nossos decretos de obrigação de uso de máscara, fechamento de praças e parques nos finais de semana”, destaca o Prefeito Flávio Cassina.
Cassina reforça que o Estado, por meio do Ofício 043/2020, de 27 de julho, à Famurs, manifestou claramente acolhimento da proposta das entidades municipalistas. “Diante disso, todos os municípios elaboraram seus decretos e estamos a partir de hoje flexibilizando alguns setores. Importante destacar que não houve quebra do Modelo de Distanciamento proposto pelo Estado”, reforça.
Caxias do Sul está na bandeira vermelha até esta sexta-feira, quando terá novo anúncio do Estado. Além do Modelo de Distanciamento do Governo do Estado, em Caxias do Sul decretos municipais estão em vigor, principalmente o que proíbe a entrada de grupos nos estabelecimentos comerciais, uso obrigatório de máscaras e fechamento de praças e parques nos finais de semana evitando aglomerações.