Ministro apresenta soluções para entraves logísticos da Serra Gaúcha

“O Brasil vai entrar em uma nova era no que diz respeito à logística em função daquilo que está sendo projetado agora”. A afirmação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante reunião-almoço on-line promovida pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias) nesta quarta-feira (7). Ao falar sobre “Investimentos em infraestrutura, portfólio de projetos e calendário de concessões”, o ministro elencou e forneceu informações sobre o andamento de várias frentes de obras e projetos considerados fundamentais para o estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com Freitas, desde o ano passado o Ministério da Infraestrutura estabeleceu como pilares de atuação a transferência de ativos para a iniciativa privada, a resolução dos passivos herdados em concessões existentes e a conclusão de obras que estavam em andamento. “Pior coisa que pode acontecer em um cenário de pouco recurso, de restrição fiscal, é sair pulverizando dinheiro em uma série de obras, abrir uma série de frentes sem concluir. Elas não acabam nunca, vão se tornando caras, a sociedade não percebe que elas estão em andamento e a gente não consegue dar fôlego as novas frentes abertas”, salientou o ministro.

Para Freitas, apesar da forte pressão fiscal imposta pela pandemia, o Banco Central conseguiu reduzir a taxa de juro para 2%, despertando o apetite dos investidores em infraestrutura. “Vivemos um bom momento para o investimento em infraestrutura, e isso vai ser muito importante em função de concessões que vamos desenvolver”, avaliou. Para o Rio Grande do Sul, Freitas mencionou a estruturação junto ao BNDES de dois projetos de concessão de estradas: BR-116 com a BR-290 e a BR-158 com a BR-392. “A duplicação da BR-290 é sempre um pleito constante, mas nós não temos condições de fazer essa duplicação hoje com recursos públicos. Estamos prevendo a concessão, e ela já está sendo estruturada pelo BNDES. É um momento interessante para o mercado de infraestrutura e a gente não pode perder a velocidade nem a mensagem fiscal correta”, reforçou.

O ministro ainda enumerou as ações do Ministério da Infraestrutura para o RS e detalhou uma a uma as demandas encaminhadas pela CIC Caxias. “Todas elas extremamente importantes e tenho certeza que vamos ter boas soluções pela frente”, disse. Iniciou falando da segunda ponte sobre o Rio Guaíba, num total de 12 quilômetros de obras de arte e investimento de R$ 820 milhões. De acordo com ele, o grande desafio são as desapropriações e realocação de famílias. No entanto, em novembro o Ministério deve liberar a travessia da ponte. A previsão do ministro é concluir a obra ao longo de 2021. “A gente não espera terminar uma obra para fazer uma grande cerimônia, cortar uma fita. A partir do momento que a estrutura fica pronta vamos liberando para a sociedade. Isso pode ser percebido na BR-116, no Rio Grande do Sul, onde já entregamos 92 quilômetros de duplicação”, frisou. A expectativa é entregar a conclusão de 120 quilômetros desta rodovia até o final deste ano, e a completa duplicação até o fim de 2021.

Aeroporto Regional da Serra Gaúcha

Sobre o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, Freitas adiantou que será o maior investimento em aviação regional no Brasil, devendo superar o aeroporto de Vitória da Conquista, na Bahia, até agora considerado o maior. O empreendimento de Vila Oliva é estimado em R$ 200 milhões, relembrou. O projeto, segundo ele, deverá ser licitado agora em novembro e desenvolvido em 2021. O ministro acredita que a obra deve ter início em 2022.

Sobre a pavimentação de 64 quilômetros da BR-470, entre André da Rocha e Lagoa Vermelha, Freitas informou que o projeto está em contratação. “Vamos concluir o projeto de engenharia em 2021, e com o projeto pronto vamos ter clareza acerca do orçamento”, disse. A ideia é construir, em conjunto com a bancada federal gaúcha, o orçamento no ano que vem para iniciar a obra de pavimentação da BR-470 em 2022.

Com relação ao Terminal de Uso Privado no Litoral Norte gaúcho, mencionou que o projeto foi submetido à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em julho e está em andamento. O valor estimado do Porto de Arrio do Sal é da ordem de R$ 4 bilhões, e há o interesse de grupos estrangeiros. “De nossa parte, haverá total apoio. Vamos acelerar o processo para que a gente possa, depois de todos os passos e atendidos todos os requisitos, assinar o contrato de adesão com o empreendedor o quanto antes”, afirmou.

Sobre a pavimentação da BR-285, na fronteira com o estado de Santa Catarina, o ministro afirmou que é prioridade e que está aguardando a disponibilidade de recursos. A intenção é licitar o mais rápido possível e já há tratativas com a bancada gaúcha no Congresso para a alocação de emendas para o ano que vem. Também anunciou para novembro deste ano o início das obras na ponte do Rio dos Sinos e de um novo viaduto no Bairro Scharlau, entre Novo Hamburgo e Porto Alegre. Já a prolongação da BR-448 deve demorar, segundo o ministro, em função da restrição orçamentária.

Os projetos de cabotagem também foram lembrados pelo ministro, que ponderou sobre o potencial de mercado nesse segmento, além disso citou a valorização do modal ferroviário, por meio da realização de obras por todo o País e que totalizam R$ 30 bilhões de investimentos contratados.

Freitas disse ainda que o Ministério estuda melhorias na BR-116 Norte, em Caxias do Sul, na retificação de curvas, uma antiga reivindicação dos transportadores e empresas fabricantes de veículos da Região. De acordo com ele, a solução mais viável para aliviar o trânsito que está sendo estudada no âmbito do Ministério é a incorporação da RS-122 -que seria transformada em rodovia federal – com a BR-116, formando um binário, tendo a subida em uma direção e a descida em outra. “Essa solução dá maior viabilidade econômica e ambiental´”, argumentou.

Os pleitos da CIC Caxias

Na abertura da reunião-almoço, o presidente da CIC Caxias, Ivanir Gasparin, comentou sobre a importância de mais investimentos na infraestrutura para a Região e para o Rio Grande do Sul como um fator indutor do desenvolvimento econômico e social. Gasparin pediu a intervenção do ministro em projetos que estão em andamento e pediu estudos para futuras obras. Citou, por exemplo, a implantação do Porto do Litoral Norte, apoio na construção do novo aeroporto regional, a conclusão dos oito quilômetros restantes no trecho gaúcho da BR-285; a implantação de modais ferroviários na Região; a retificação das curvas da BR-116, entre Caxias do Sul e São Marcos; a implantação do Contorno Sul do 3º Anel Viário de Caxias do Sul, que se tornará alternativa ao atual traçado da BR-116; a continuidade dos estudos para término da BR-448, entre Porto Alegre e Portão, a chamada Rodovia do Parque; além do início das obras de duplicação da ponte sobre o Rio dos Sinos, na BR-116, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Todos os pleitos foram abordados pelo ministro durante sua palestra.

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas estava acompanhado do senador Luiz Carlos Heinze e do deputado federal Ronaldo Santini, que também se manifestaram a respeito dos projetos em curso no Rio Grande do Sul, em especial os localizados na Região. O evento on-line foi acompanhado por prefeitos da Serra Gaúcha e lideranças empresariais regionais.