RS anuncia calendário de pagamento do funcionalismo até abril de 2021

O calendário de pagamento do funcionalismo gaúcho até o mês de abril de 2021 deverá ser mantido em dia, como ocorre desde novembro de 2020. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27) pelo governador Eduardo Leite.

Tal feito é possível devido ao planejamento da Secretaria da Fazenda com base nas projeções de ICMS, no calendário do IPVA e nos impactos das reformas que geraram resultados já em 2020. No final de maio, o governo deverá atualizar as informações sobre os pagamentos seguintes.

Leite destacou que as reformas nas carreiras dos servidores, o avanço nas privatizações, concessões e parcerias com o setor privado, e a gestão adequada do caixa do Estado estão fazendo com que o Rio Grande do Sul honre seus compromissos com servidores, hospitais, prefeituras e fornecedores. Além disso, têm permitido que o Rio Grande do Sul volte a investir, por meio de obras de saneamento e infraestrutura, como melhorias em estradas e aeroportos, e reposição de servidores da Segurança Pública e da Educação, em novo concurso que ocorrerá em breve.

O governo firmou compromisso, em janeiro de 2019, de garantir máxima previsibilidade aos servidores, sempre anunciando as condições de pagamento até o final de cada mês. “Mantemos esse compromisso de transparência, inclusive quando é possível anunciar um calendário mais longo, como ocorre neste momento em que regularizamos o fluxo de caixa, com os salários e os fornecedores da Tesouraria Central em dia”, afirmou Leite.

13º salário

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, acrescentou que neste mês de janeiro também está confirmado o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2020, no valor de R$ 115,2 milhões. Ainda de acordo com o secretário, o quadro econômico é incerto e a fragilidade fiscal do Estado impõe a continuidade de medidas firmes de contenção de gastos e de modernização da gestão. “Colocar o salário em dia é reflexo de um processo em curso, mas não significa de forma alguma a solução de todos os desafios. O Estado não tem poupança, segue com pagamentos suspensos por liminar e dependemos da arrecadação de cada mês para pagar as despesas básicas”, ressaltou.

Conforme a Secretaria da Fazenda, a quitação da folha do Executivo será feita sempre nos últimos dias úteis de cada mês, conforme cronograma abaixo. O Tesouro também ressalta que neste mês de janeiro seguem em dia os pagamentos dos fornecedores da Tesouraria Central, como merenda escolar, transporte escolar, serviços e obras de construção, ampliação e reforma de escolas e outros imóveis destinados à área da segurança, locações ou fornecimento de máquinas, de equipamentos e de veículos, seguros, limpeza, vigilância e mão de obra terceirizada, entre outros, que foram regularizados no final de 2020.

Programação da quitação da folha do Executivo até abril:
• Folha de janeiro + 1ª parcela do 13° de 2020: 29/1
• Folha de fevereiro + 2ª parcela do 13° de 2020: 26/2
• Folha de março + 3ª parcela do 13° de 2020: 31/3
• Folha de abril + 4ª parcela do 13° de 2020: 30/4