Como fica o RS na bandeira preta – o que pode funcionar até 7 de março

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26 de fevereiro de 2021

A partir deste sábado (27), até o domingo (7), o Rio Grande do Sul estará sob os protocolos definidos pela bandeira preta. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (25) pelo governador Eduardo Leite devido à velocidade de propagação do novo coronavírus e o esgotamento da capacidade hospitalar, em todas as regiões do Estado. A nova regra impõe garantia de bandeira preta às 21 regiões quando a razão de leitos livres de UTI sobre leitos ocupados por Covid-19 em UTI estiver menor ou igual a 0,35 a nível estadual.

Cogestão regional

A principal medida anunciada pelo governador Eduardo Leite é a suspensão temporária do sistema de cogestão regional, o que obrigará os municípios a adotar os protocolos da bandeira apontada pelo distanciamento controlado a partir de sábado (27). Além disso, a vigência do mapa da 43ª rodada será antecipada para sábado, colocando todo o Rio Grande do Sul em bandeira preta, nível mais grave do sistema gaúcho de enfrentamento à pandemia.

Conforme o Gabinete de Crise, o ajuste no modelo é necessário, pois, quando a capacidade hospitalar está próxima do limite, alguns dados podem sofrer atrasos de preenchimento devido à sobrecarga das equipes e, além disso, os indicadores de “velocidade do avanço” e de “variação da capacidade de atendimento” se tornam prejudicados – uma vez que, mesmo havendo demanda por leitos, podem não ser preenchidos devido à lotação das áreas Covid dos hospitais.

Na situação atual, o Estado se encontra próximo de 0,23, sendo que aproximadamente para cada leito livre há quatro leitos ocupados por pacientes confirmados para Covid-19 em terapia intensiva (UTI).

Demandas municipais

No diálogo virtual, os prefeitos trouxeram algumas sugestões, incluindo mudanças em protocolos. Segundo o governador, as questões serão levadas ao Gabinete de Crise, com possibilidade de divulgar atualizações para a próxima rodada. No entanto, apesar de muitos se manifestarem contra a suspensão da cogestão, o Estado decidiu tomar a medida para fazer valer o alto nível de alerta que os dados científicos apontam.

Restrições serão reavaliadas na próxima semana

No final da próxima semana, o governo deverá convocar nova reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para avaliar os resultados das ações adotadas até aqui.

Além da queda temporária da cogestão, será mantida a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h, cujo horário foi ampliado a partir do diálogo com prefeitos, e o Gabinete de Crise decidiu derrubar temporariamente também a Regra 0-0, que permitia que municípios com zero internação e zero óbito nos últimos 14 dias pudessem adotar automaticamente os protocolos da bandeira imediatamente anterior à da sua região.

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, reforçou a necessidade de se fazer um “enfrentamento coletivo” à pandemia. “Precisamos de uma tomada de posição que pode não ser a que gostaríamos, mas a que se faz necessária para frearmos essa escalada do vírus. Precisamos fazer uma mudança para evitarmos o pior, que é perder vidas – amigos, familiares, colegas. E isso nos move para fazer o enfrentamento coletivo, com apoio de todos”, afirmou Arita.

Plano de fiscalização

Para ajudar na fiscalização dos municípios e fazer cumprir efetivamente as restrições à circulação de pessoas para reduzir contágio do vírus, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) elaborou um protocolo para fortalecer a ação integrada com as prefeituras. O planejamento da Operação Te Cuida RS foi apresentado na reunião com a Famurs pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

Colaboraram para a elaboração do plano as chefias de Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS). Na tarde de quarta-feira (24/2), foi discutido em videoconferência com cerca de 200 autoridades e representantes dos 23 municípios que compõem o grupo prioritário do RS Seguro para colher sugestões, que foram agregadas à versão final. O objetivo central é coibir aglomerações e intensificar a fiscalização da ordem de suspensão de atividades não essenciais.

Regras da bandeira preta

Ficam fechados:

– Comércio não essencial;

– Salões de cabeleireiro e barbeiro e serviços domésticos;

– Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos, teatros, cinemas, parques, museus, bibliotecas, ateliês, CTGs, feiras e exposições, reuniões, salões de festas, competições esportivas, pets;

– Lavanderias, apenas telentrega, pegue/leve ou drive thru;

– Todas as áreas comuns de lazer dos condomínios devem permanecer fechadas. Academias destes locais, somente atendimento individualizado sob agendamento;

– Missas e serviços religiosos: sem atendimento ao público. Podem funcionar com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações;

– Suspensão das aulas presenciais, exceto para a Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental (é opcional o ensino remoto). Está autorizado somente o ensino remoto, em todos os níveis, nas escolas e instituições públicas e privadas;

– Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente.

Podem funcionar com restrições:

– Comércio essencial: na rua ou em centros comerciais e shoppings. Equipes de, no máximo, 25% dos trabalhadores são permitidas e ocupação de uma pessoa a cada 8m²;

– Restaurantes: apenas com telentrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares;

– Bancos, lotéricas e similares: podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários;

– Transporte coletivo municipal e metropolitano: é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas;

– Indústria, com 75% dos trabalhadores, presencial restrito;

– Serviço público: apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente. Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial;

– Locais públicos abertos, como parques, praças, faixa de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais.