Montenegro só volta a cobrar estacionamento após bandeira preta

Embora a Prefeitura de Montenegro reconheça a importância do estacionamento rotativo pago como ferramenta de organização do tráfego no Centro e de democratização do uso das vagas, sua volta não ocorrerá imediatamente. A decisão foi tomada pelo prefeito Gustavo Zanatta e por técnicos do governo nesta manhã e deu origem a um decreto que acaba de ser assinado. A previsão inicial era de retorno no dia 15 de março, próxima segunda-feira.

O cancelamento leva em conta pelo menos dois fatores. Primeiro, o estacionamento rotativo pago não pode ser considerado um serviço essencial e, como tal, seu funcionamento seria irregular enquanto a cidade se encontrar na bandeira preta do mapa de distanciamento social por conta da pandemia do novo coronavírus. Em segundo lugar, com o comércio fechado e muitas pessoas sem condições de realizarem suas atividades, a cobrança representaria uma despesa extra num momento de grave crise.

Segundo o decreto, o estacionamento rotativo pago só deve retornar depois que a bandeira preta for cancelada e as operações do comércio flexibilizadas. “Nós entendemos que essa medida não apenas representa o cumprimento da lei como beneficia os montenegrinos que não terão uma despesa adicional num momento tão difícil”, afirma Zanatta. O prefeito acredita que a própria empresa responsável pela exploração do estacionamento rotativo pago acabaria trabalhando “no vermelho” neste momento, já que a circulação de pessoas e veículos caiu fortemente no centro da cidade.

A retomada da cobrança foi decidida pela Justiça em fevereiro, depois que uma ação contra o Município por supostas irregularidades na contratação da permissionária foi considerada ilegítima pela segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado. Diante disso, a Serbet Sistema de Estacionamento Veicular do Brasil, que realiza o serviço, iniciou os preparativos para voltar às ruas. O agravamento da pandemia, porém, vai adiar a cobrança. Montenegro tem, até agora, 4.801 casos confirmados de Covid-19, com 64 mortes, seis apenas nos últimos nove dias. Em fevereiro, foram 636 novas infecções e, somente nos primeiros 8 dias de março, já são 645.